23/07/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:18

Recebidos os autos
28/05/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daiane Pereira dos Santos (OAB 25093/MS) Processo 0865306-64.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco Vinícius Figueiredo, Eliane Figueiredo Soares da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos. 1.

Expeça-se, de imediato, alvará para o levantamento da quantia de R$ 10.432,92 à patrona dos Exequentes, referente aos honorários sucumbenciais, contratuais, e créditos de danos morais e materiais devidos à Exequente Eliane Figueiredo Soares da Silva (cálculos de fls. 221).

Considerando que a procuração de fls. 17 não concede poderes para receber e dar quitação ao escritório, e sim à advogada ali indicada, determino que a Exequente Eliane Figueiredo Soares da Silva apresente conta bancária em nome da causídica indicada no mandato ou nova procuração outorgando poderes à sociedade de advocacia, no prazo de cinco dias.

Com a juntada de nova procuração outorgando poderes à sociedade, expeça-se o respectivo alvará observando-se a conta indicada às fls. 246.

Caso contrario, o alvará deve ser expedido em conta de titularidade da patrona da Exequente. 2.

Intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de retenção de 30% de honorários contratuais do crédito de R$ 7.452,09 pertencente ao curatelado, feito às fls. 244/246. 3.

Após, com manifestação ou decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos na fila de terminativas. 4. Às providências e intimações necessárias.
15/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:06

Recebidos os autos
08/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daiane Pereira dos Santos (OAB 25093/MS) Processo 0865306-64.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco Vinícius Figueiredo, Eliane Figueiredo Soares da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Com relação ao pedido de levantamento de fls. 226/227, manifeste-se o Ministério Público.

Com a manifestação, voltem conclusos na fila de urgentes. Às providências e intimações necessárias.
28/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:45

Recebidos os autos
26/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 00:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daiane Pereira dos Santos (OAB 25093/MS) Processo 0865306-64.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Francisco Vinícius Figueiredo, Eliane Figueiredo Soares da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Recebe-se a petição de fls. 199/203.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise. Às providências e intimações necessárias.
17/03/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 16:42

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:11

Recebidos os autos
10/03/2025 16:11

Determinada Requisição de Informações
06/03/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 08:51

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:50

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 22:25

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daiane Pereira dos Santos (OAB 25093/MS) Processo 0865306-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Vinícius Figueiredo, Eliane Figueiredo Soares da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos a fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) em favor de cada requerente, a título de ressarcimento por danos morais, atualizado desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação, bem como indenização por danos materiais na importância de R$ 185,00, corrigida monetariamente a partir do respectivo desembolso e acrescida de juros de mora a contar da citação.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% / mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Condena-se a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado dos requerentes, que se fixam em 20% sobre o valor da condenação atualizado.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
27/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:10

Recebidos os autos
24/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:21

Recebidos os autos
27/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 22:10

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:04

Recebidos os autos
28/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 10:13

Recebidos os autos
21/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Daiane Pereira dos Santos (OAB 25093/MS) Processo 0865306-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Vinícius Figueiredo, Eliane Figueiredo Soares da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora para impiugnar a contestação.

Prazo 15(quinze) dias.
02/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 18:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 17:49

de Conciliação
17/05/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 22:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:44

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:10

Recebidos os autos
14/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 22:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:01

Recebidos os autos
16/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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