11/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 17:26

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:40

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:20

Recebidos os autos
30/06/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 16:40

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0802309-48.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva Queiroz de Souza - Intimação da parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.
17/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802309-48.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva Queiroz de Souza - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação do(s) executado(s), do bloqueio realizado no sistema Sisbajud e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do CPC.
04/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 16:57

Recebidos os autos
31/03/2025 16:57

Outras Decisões
21/02/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 03:04

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802309-48.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva Queiroz de Souza - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.
14/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:08

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802309-48.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva Queiroz de Souza - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte executada do despacho de f. 175/176: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 171/173, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 17:44

Evolução da Classe Processual
01/11/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:15

Recebidos os autos
17/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 08:21

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:06

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:05

Transitado em Julgado em data
20/09/2024 13:02

Recebidos os autos
20/09/2024 13:02

Recebidos os autos
16/08/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:22

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 12:22

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
05/06/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:49

Recebidos os autos
03/06/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:55

Recebidos os autos
15/03/2024 14:55

Tutela Provisória
14/03/2024 23:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 23:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 23:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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