18/02/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:04

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucelle Braga Gutierrez (OAB 26568/MS), Débora Corrêa Ramos (OAB 26959/MS) Processo 0802770-44.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Michele Sorgatto - Réu: Banco Bradesco S/A, Next Tecnologia e Serviços Digitais S/A - Face ao pagamento do débito (f. 259), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 259), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 263, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
12/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:16

Recebidos os autos
03/02/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucelle Braga Gutierrez (OAB 26568/MS), Débora Corrêa Ramos (OAB 26959/MS) Processo 0802770-44.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Michele Sorgatto - Réu: Banco Bradesco S/A, Next Tecnologia e Serviços Digitais S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
21/10/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:59

Recebidos os autos
10/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:13

Evolução da Classe Processual
09/09/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 13:33

Processo Reativado
06/09/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucelle Braga Gutierrez (OAB 26568/MS), Débora Corrêa Ramos (OAB 26959/MS) Processo 0802770-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michele Sorgatto - Réu: Banco Bradesco S/A, Next Tecnologia e Serviços Digitais S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora, nos termos do art.487, I do CPC, para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e inexistente o débito de R$2.221,91 (dois mil duzentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), com vencimento em 10.08.2021 e condenar as rés, solidariamente, na obrigação de pagar à autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

No mesmo prazo, deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Após o trânsito em julgado determino que sejam oficiados os órgãos de restrição ao crédito (SCPC/SPC/SERASA) para que excluam definitivamente o apontamento lançado em o nome do autor (f.16), especificamente quanto a débito discutido na presente ação, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
15/07/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:13

Recebidos os autos
14/07/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:13

Homologada a Transação
13/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB 7498/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Lucelle Braga Gutierrez (OAB 26568/MS) Processo 0802770-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michele Sorgatto - Réu: Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 56, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
27/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:17

Recebidos os autos
25/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:25

de Conciliação
22/04/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 11:26

Juntada de tipo de documento
28/03/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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