07/04/2025 16:31

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS) Processo 0842385-14.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Clara Gomes de Fátima, Luciana Cristina da Costa - Notifique-se pessoalmente, via oficial de justiça, a parte requerente para promover, por intermédio de seu advogado ou defensor público, os atos e/ou diligências que lhe competir, em 5 (cinco) dias, findos os quais, em caso de inércia, será extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC.
17/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:13

Recebidos os autos
29/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 07:12

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS) Processo 0842385-14.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Clara Gomes de Fátima, Luciana Cristina da Costa - Sobre o ofício de fs. 54-56, manifeste-se o inventariante, em cinco dias.

No mesmo prazo deverá juntar aos autos a certidão negativa fiscal da Fazenda Pública do Município.

Intime-se.
17/12/2024 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:38

Recebidos os autos
07/12/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 19:00

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 17:38

Recebidos os autos
15/07/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS) Processo 0842385-14.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Clara Gomes de Fátima - "(...)" b) decorrido o prazo do ítem "a" e, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o pra de 20 dias para apresentar as primeiras declarações, obedecendo ao previsto no art. 620 do CPC, devendo, na mesma oportunidade, promover a juntada dos seguintes documentos: 1. certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; 2. guia de informação do ITCMD, bem como comprovante de recolhimento do tributo; 3.

Documentos pessoais dos demais herdeiros.

Para a apresentação das primeiras declarações por petição, deverá o advogado juntar aos autos procuração com poderes especiais (CPC, art. 620, §2°), complementando, se for o caso, a procuração outorgada para o requerimento de inventário.

No prazo das primeiras declarações a inventariante também deverá juntar aos autos certidão a respeito de eventual existência de testamento em nome do falecido, que deverá ser obtida junto ao site do CENSEC, conforme disposto no Provimento nº 56/2016 do CNJ.

Com as primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros e legatários não representados, se houver.

Ademais, publique-se edital, conforme disposto no art.626 §1º c/c 259 III do CPC.

Decorrido o prazo de 10 dias, com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública e, se houver herdeiro incapaz, ao Ministério Público.

Após o efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações, inclusive, no caso de inércia do inventariante, para eventual remoção.

O termo de inventariante deve conter a expressa indicação das advertências do artigo 622 do Código de Processo Civil.

Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita em momento posterior à apresentação das primeiras declarações, na qual deverá ser adequado o valor da causa ao patrimônio deixado pelo de cujus.

Intime-se.
01/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:17

Recebidos os autos
11/03/2024 16:17

Decisão ou Despacho
27/02/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 17:47

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 03:52

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:44

Recebidos os autos
08/08/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:25

Retificação de Classe Processual
31/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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