TJMS - 0800128-69.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 09:00
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2023 08:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2023 16:15
Recebidos os autos
-
31/01/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 16:15
Homologada a Transação
-
16/01/2023 06:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800128-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo André Costa Novaes, Karina Manvailer Fialkowski Novaes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença de fls. 187-189: Juíza Leiga: "(...)
Ante ao exposto, recebo e acolho os embargos declaratórios, com efeitos infringentes de fls. 178, desconstituindo a sentença de fls. 169-173 e remetendo os autos para homologação do acordo de fl. 128/131.
Sem custas, despesas e honorários advocatícios nessa fase processual.
Submeto a análise da Juíza Togada.".
Juíza de Direito: "Vistos, etc...
Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I." -
13/01/2023 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 17:51
Homologada a Transação
-
15/12/2022 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/12/2022 07:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2022 15:13
Recebidos os autos
-
25/11/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2022 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2022 09:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/10/2022 06:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 13:48
Recebidos os autos
-
03/10/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/09/2022 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2022 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2022 06:19
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:10
Recebidos os autos
-
13/09/2022 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:10
Homologada a Transação
-
13/09/2022 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2022 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2022 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 15:04
INCONSISTENTE
-
21/07/2022 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 15:03
INCONSISTENTE
-
02/06/2022 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2022 15:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/06/2022 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 17:42
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/03/2022 17:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/03/2022 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2022 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2022 06:27
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2022 14:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/01/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2022 15:21
INCONSISTENTE
-
20/01/2022 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/01/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 15:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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