06/02/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 09:19

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0807362-05.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson Hernandes Pigosso Junior, Expresso Administradora de Condomínios S/S - Reqdo: Claro S/A - Intimação da sentença de fls. 137-141: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos dos requerentes Edson Hernandes Pigosso Junior e outro em face de Claro S/A.

Sem custas e honorários nessa fase processual.

Submeto a análise da Juíza Togada.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
13/01/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:53

Recebidos os autos
15/12/2022 17:53

Expedição de Certidão.
15/12/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:52

Homologada a Transação
15/12/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 14:47

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/11/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/09/2022 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/09/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:45

Expedição de Carta.
11/07/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.
11/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:53

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:51

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:51

INCONSISTENTE
05/07/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2022 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:38

Recebidos os autos
05/07/2022 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2022 11:13

Conclusos para despacho
01/07/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
23/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:05

Recebidos os autos
15/06/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:51

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2022 12:26

Conclusos para despacho
27/05/2022 18:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 19:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
19/05/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:00

Recebidos os autos
12/05/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:45

Conclusos para decisão
06/05/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.
05/05/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:51

Expedição de Carta.
04/05/2022 23:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 23:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:37

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2022 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/04/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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