16/09/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 05:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Vilela (OAB 16318/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0800960-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano Araújo Vilela, Adriano Araújo Vilela - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimaão da r. sentença da página 111:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte exequente aduziu terem sido enviados os vouchers objetos da obrigação de fazer acordada, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:26

Recebidos os autos
11/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 22:13

Recebidos os autos
07/09/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0800960-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Em face da informação que consta na petição de p. 98-100, intime-se a parte executada para comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento da obrigação.

Intime-se.

Cumpra-se."
24/08/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 20:00

Recebidos os autos
10/08/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Vilela (OAB 16318MS/), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0800960-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano Araújo Vilela, Adriano Araújo Vilela - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a petição de fl. 95, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Vilela (OAB 16318MS/), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0800960-34.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriano Araújo Vilela, Adriano Araújo Vilela - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Assim, considerando a informação de que não foi cumprida a obrigação de fazer no prazo estabelecido - disponibilização de três vouchers, intime-se, inicialmente, a empresa executada para que cumpra a determinação, em 10 (dez) dias - devendo juntar o comprovante do cumprimento nos autos, sob pena de cominação de multa e, em caso de não cumprimento, possível conversão em perdas e danos.

Deverá o cartório observar que trata-se de obrigação de fazer e, portanto, a intimação deverá ser pessoal, nos termos da sumula 410 do STJ: 'A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Intimem-se os patronos das partes por meio de publicação.
27/06/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2024.
17/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:31

Juntada de Carta precatória
03/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:05

Expedição de Carta precatória.
29/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:00

Expedição de Carta.
15/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:01

Recebidos os autos
10/04/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:36

INCONSISTENTE
09/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:44

INCONSISTENTE
09/04/2024 12:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 15:26

Processo Reativado
05/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 19:00

Recebidos os autos
12/03/2024 19:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:00

Homologada a Transação
12/03/2024 14:44

Conclusos para julgamento
12/03/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:32

Expedição de Carta.
25/01/2024 17:25

Recebidos os autos
25/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/01/2024 13:55

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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