27/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:44

INCONSISTENTE
02/08/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849998-85.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Karla Coquemala Guerreiro Donatoni Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Apelado: Gba Administradora de Hotel Ltda Advogado: Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB: 15049/AL) Advogado: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) Advogada: Andréa Maria Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Interessado: Pratagy Beach Resort EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - COMPRA DE PACOTE TURÍSTICO POR INTERMÉDIO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA '123 MILHAS' - DIÁRIAS EM HOTEL - CANCELAMENTO ABRUPTO DA RESERVA POR FALTA DE PAGAMENTO PELO INTERMEDIÁRIO ( '123 MILHAS') - CUMPRIMENTO DO CONTRATO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

O inadimplemento contratual não causa, por si, danos morais.

Precedentes.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849998-85.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Karla Coquemala Guerreiro Donatoni Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Apelado: Gba Administradora de Hotel Ltda Advogado: Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB: 15049/AL) Advogado: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) Advogada: Andréa Maria Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Interessado: Pratagy Beach Resort Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/07/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:15

INCONSISTENTE
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849998-85.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Karla Coquemala Guerreiro Donatoni Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Apelado: Gba Administradora de Hotel Ltda Advogado: Carlos Pedrosa Mauricio da Rocha (OAB: 15049/AL) Advogado: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) Advogada: Andréa Maria Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Interessado: Pratagy Beach Resort Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:00

Distribuído por prevenção
29/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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