24/07/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:10

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:39

Decorrido prazo de parte
18/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:57

Recebidos os autos
02/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:37

Recebidos os autos
09/06/2025 10:37

Outras Decisões
06/06/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 16:05

Processo Reativado
04/06/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:02

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Felipe da Silva Oliveira (OAB 23300/MS) Processo 0815664-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruna Adriane Serra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Às providências e intimações necessárias.
01/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:10

Recebidos os autos
22/04/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 08:52

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 19:35

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0815664-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
31/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Felipe da Silva Oliveira (OAB 23300/MS) Processo 0815664-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruna Adriane Serra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos a fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 em favor da requerente a título de ressarcimento por danos morais, atualizado pelo desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora a contar da citação.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condenam-se as partes, na proporção de 50% para cada, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais se fixam em 20% sobre o valor da causa atualizado, observada a gratuidade da justiça concedida ao autor. Às providências e intimações necessárias.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.

Anote-se os patronos constituídos às fls. 119/128 e anote-se a renúncia de fls. 133/135. Às providências e intimações necessárias.
21/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:57

Recebidos os autos
17/01/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:12

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:33

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 20:07

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Felipe da Silva Oliveira (OAB 23300/MS) Processo 0815664-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruna Adriane Serra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - I.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

II. Às providências e intimações necessárias.
30/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:20

Recebidos os autos
26/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Felipe da Silva Oliveira (OAB 23300/MS) Processo 0815664-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruna Adriane Serra - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 17:36

de Conciliação
29/05/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 13:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:44

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:05

Recebidos os autos
21/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 22:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 17:15

Recebidos os autos
15/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 20:26

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 16:53

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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