08/05/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:08

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 16:08

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0812484-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls . 387-395
10/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0812484-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristian da Conceição Zaballos - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
14/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:57

Recebidos os autos
06/03/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0812484-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristian da Conceição Zaballos - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda -

Vistos.

Caso haja a juntada de documentos na impugnação à contestação, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).

Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
10/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:53

Recebidos os autos
28/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0812484-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristian da Conceição Zaballos - Ré: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 262-270, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 20:07

de Conciliação
03/06/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 08:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 17:16

Recebidos os autos
01/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 22:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:12

Recebidos os autos
14/03/2024 16:12

Recebidos os autos
14/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 22:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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