29/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:28

INCONSISTENTE
04/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801601-10.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Eimir Barbosa de Matos da Silva Advogado: Albérico do Nascimento de Lima (OAB: 20823/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Eimir Barbosa de Matos da Silva Advogado: Albérico do Nascimento de Lima (OAB: 20823/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - ÔNUS DO REQUERIDO RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR MAJORADO DE R$ 1.500,00 PARA R$ 5.000,00 - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do Banco Bradesco e deram parcial provimento ao de Eimir Barbosa de Matos da Silva, nos termos do voto da Relatora.
01/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
01/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 14:00

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801601-10.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eimir Barbosa de Matos da Silva Advogado: Albérico do Nascimento de Lima (OAB: 20823/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801601-10.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Eimir Barbosa de Matos da Silva Advogado: Albérico do Nascimento de Lima (OAB: 20823/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio
22/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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