05/06/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0801601-10.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eimir Barbosa de Matos da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora para informar nos autos se houve o cumprimento do acordo.
23/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0801601-10.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eimir Barbosa de Matos da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de fl. 208, ficando ciente que nada requerido os autos serão arquivados.
09/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:13

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0801601-10.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eimir Barbosa de Matos da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA: HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às fls. 196/203 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Levante-se eventuais valores penhorados/depositados, conforme o acordo.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
28/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:32

Recebidos os autos
11/04/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:32

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/04/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0801601-10.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eimir Barbosa de Matos da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A - [...] 2.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 3.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. [...] 9.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 10.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 11.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
18/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:20

Recebidos os autos
07/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 16:32

Recebidos os autos
29/01/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 15:30

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 17:10

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:54

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:23

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:29

Recebidos os autos
29/11/2024 12:29

Recebidos os autos
29/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:20

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 16:20

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:38

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:05

Recebidos os autos
29/07/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:04

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:20

Recebidos os autos
27/03/2024 19:20

Tutela Provisória
25/03/2024 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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