12/03/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:59

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 10:59

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865922-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Carvalho Moreira - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
03/12/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:15

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865922-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Carvalho Moreira - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
04/11/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:32

Recebidos os autos
30/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:35

Recebidos os autos
16/09/2024 14:35

Decisão ou Despacho
16/08/2024 19:16

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865922-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Carvalho Moreira - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora dos embargos de declaração de fls. 355/359, para impugnação no prazo de 05 dias.
12/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0865922-39.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vera Lucia Carvalho Moreira - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir, bem como, impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita em prol da parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
28/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:41

Recebidos os autos
17/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 15:25

de Conciliação
18/03/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 19:15

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 06:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:09

de Instrução e Julgamento
10/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:06

Recebidos os autos
09/01/2024 16:06

Determinada Requisição de Informações
19/12/2023 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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