12/03/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:51

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 10:51

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0870036-21.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cassia Angelo Galdino Chevonica - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
02/12/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0870036-21.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cassia Angelo Galdino Chevonica - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
01/11/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:16

Recebidos os autos
29/10/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:21

Recebidos os autos
18/09/2024 15:21

Decisão ou Despacho
16/08/2024 19:41

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0870036-21.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cassia Angelo Galdino Chevonica - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
31/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0870036-21.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cassia Angelo Galdino Chevonica - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir, bem como, impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita em prol da parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas, bem como, a prejudicial de mérito arguida ante a não ocorrência de prescrição.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
28/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:39

Recebidos os autos
17/06/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 14:58

de Conciliação
25/03/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 06:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 06:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 12:14

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:58

Recebidos os autos
23/01/2024 15:58

Determinada Requisição de Informações
06/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 04:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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