12/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:42

Autos preparados para expedição
09/06/2025 15:37

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz do Amaral (OAB 2859/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Guilherme Augusto de Souza (OAB 21080/MS), Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB 9632/MS) Processo 0804616-49.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dair Lorença Franco - Réu: Inst de Prev Social dos Servidores Mun de Ponta Porã -

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

De consequência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos requeridos, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º do CPC.

O pagamento da verba sucumbencial deverá permanecer sobrestado por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual, em atendimento ao disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Declaro extinto o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
25/02/2025 20:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:51

Emissão da Relação
16/12/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:14

Registro de Sentença
16/12/2024 17:14

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 13:05

Conclusos para julgamento
01/08/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz do Amaral (OAB 2859/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB 9632/MS) Processo 0804616-49.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dair Lorença Franco - Intime-se a parte autora a juntar cópia de comprovante de residência, no prazo de 5 dias.
03/07/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 18:09

Emissão da Relação
02/07/2024 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.
03/05/2024 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 17:49

Prazo em Curso
12/04/2024 17:47

Expedição de Carta.
25/03/2024 12:33

Expedição em análise para assinatura
25/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 17:05

Prazo em Curso
29/11/2023 17:04

Expedição de Carta.
29/11/2023 11:43

Expedição em análise para assinatura
29/11/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 11:14

Emissão da Relação
21/08/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023 17:22

Emissão da Relação
17/06/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
16/05/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 02:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.
15/05/2023 16:31

Emissão da Relação
06/05/2023 06:46

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 15:42

Prazo em Curso
22/03/2023 15:40

Juntada de NULL
22/03/2023 15:39

Juntada de Mandado
20/03/2023 21:39

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
16/03/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023 17:48

Prazo em Curso
15/03/2023 17:47

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:38

Emissão da Relação
06/02/2023 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2023 17:29

Recebida petição inicial
16/01/2023 12:31

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:30

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 12:29

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 09:52

Informação do Sistema
09/01/2023 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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