14/07/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 03:39

Decorrido prazo de parte
02/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:53

Recebidos os autos
27/05/2025 12:53

Recebidos os autos
27/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:12

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:51

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 21958A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0835190-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Apolinonda dos Santos - Ré: Financeira Alfa S.A.

Crédito, Financiamento e Investimentos - DISPOSITIVO.

Diante do exposto, fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, apenas quanto ao pedido de consignação em pagamento e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos exatos termos da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Considerando a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Entretanto, fica suspensa a cobrança de tais parcelas, eis que a parte autora litiga com os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:27

Recebidos os autos
17/12/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:27

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 21958A/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0835190-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Apolinonda dos Santos - Ré: Financeira Alfa S.A.

Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
17/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:03

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0835190-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Apolinonda dos Santos - Diante de todo o exposto, autorizo o depósito pretendido pela parte autora, o qual deverá ser efetivado em 05 dias, sem que isso importe, todavia, em juízo de valoração quanto à sua suficiência ou impedimento à mora debendi.

Indefiro a manutenção da parte demandante na posse do veículo objeto do contrato revisando.

Indefiro ainda a antecipação de tutela almejada com o fim de privar o réu de realizar apontamentos restritivos, no que toca ao contrato aqui em discussão, perante os órgãos de proteção ao crédito e cartórios de protestos.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
28/06/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:03

Recebidos os autos
17/06/2024 18:03

Decisão ou Despacho
17/06/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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