25/07/2024 00:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0800494-93.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Arlene Aparecida de Souza - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos do artigo 24, § 1º, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação (f. 183).

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:32

Recebidos os autos
11/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0800494-93.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Arlene Aparecida de Souza - Alvarás disponíveis para impressão
03/07/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:44

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:47

Expedição de Alvará.
02/07/2024 08:44

Expedição de Alvará.
01/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.
27/04/2024 15:45

Juntada de Ofício
21/04/2024 02:04

Expedição de Certidão.
21/04/2024 02:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
02/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 20:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 20:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 06:47

Expedição de Ofício.
22/08/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:14

Recebidos os autos
18/08/2023 15:14

Determinada Requisição de Informações
18/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/08/2023 12:49

Realizado cálculo de custas
10/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:46

Recebidos os autos
10/08/2023 12:46

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2023.
30/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 01:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2023.
16/12/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
11/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Apelação
09/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:50

Juntada de Ofício
01/12/2022 01:01

Expedição de Certidão.
01/12/2022 01:00

Expedição de Certidão.
22/11/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:57

Expedição de Certidão.
21/11/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:06

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 18:09

Recebidos os autos
11/10/2022 18:09

Expedição de Certidão.
11/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 17:57

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 14:38

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 00:42

Expedição de Certidão.
18/08/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:25

Expedição de Certidão.
17/08/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 14:59

Juntada de Mandado
15/06/2022 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2022.
07/06/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:17

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:13

Expedição de Mandado.
06/06/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:12

Expedição de Ofício.
18/03/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:08

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.
21/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 00:42

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:17

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.
11/02/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:50

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:50

Expedição de Carta.
10/02/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:01

Recebidos os autos
10/02/2022 15:01

Determinada Requisição de Informações
10/02/2022 12:12

Conclusos para despacho
09/02/2022 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/02/2022 14:08

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:08

INCONSISTENTE
09/02/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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