13/05/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 02:28

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:46

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804655-15.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Aparecida da Silva - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
28/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804655-15.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Aparecida da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por nestes autos, com o que resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Considerando a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, primeira parte, do CPC, suspendendo a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98 do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 496, parágrafo 3º, inc.

I, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TRF da 3ª Região para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 17:42

Recebidos os autos
28/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
28/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:00

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804655-15.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Aparecida da Silva - Sobre laudo pericial, diga a parte autora, no prazo de 10 (Dez) dias.
03/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 01:03

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:18

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2024 14:10

Recebidos os autos
09/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
02/11/2023 02:01

Decorrido prazo de parte
25/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:26

Juntada de tipo de documento
13/09/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:08

Recebidos os autos
30/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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