30/01/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0828603-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira Lima - I.

Cumpra-se o já determinado à fl. 55.

II. Às providências e intimações necessárias.
29/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:36

Recebidos os autos
27/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 07:57

Decorrido prazo de parte
27/10/2024 00:41

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0828603-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira Lima -

Vistos.

Sabe-se que os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo, que tem como propósito sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição nas decisões judiciais.

Acolhe-se os embargos de declaração de fls. 47/50, haja vista que, de fato, houve omissão na sentença quanto a apreciação do pedido de gratuidade da justiça.

Nesse sentido, considerando que a parte faz jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita, defere-se o pedido.

Ante o exposto, acolhe-se os embargos de declaração de fls. 47/50, para fins de modificar o trecho da parte dispositiva da sentença de fl. 41 do seguinte modo: "Custas parte autora.

Ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da cobrança, pois o requerente é beneficiário da gratuidade processual.".

Mantém-se, no mais, inalterada a sentença de fl. 41.

Intimem-se.

Precluída a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
18/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:16

Recebidos os autos
03/10/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:19

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0828603-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira Lima -

Vistos.

Ante a manifestação da parte demandante, à fl. 40, HOMOLOGA-SE a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Julga-se, por consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pela parte autora.

P.

R.

I.-se.

Da-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.

Oportunamente, arquive-se.
13/08/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:38

Recebidos os autos
08/08/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:38

Extinto o processo por desistência
08/08/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0828603-03.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Vieira Lima -

Vistos.

Consoante consulta realizada no sistema Prevjud, cujo espelho colaciono aos autos, observa-se que a requerente está recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho desde 28/11/2023, tendo como alta programada a data 31/07/2024.

Assim sendo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre eventual ausência de interesse de agir desta ação. Às providências e intimações necessárias.
28/06/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 17:30

Recebidos os autos
04/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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