28/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 03:14

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0801485-35.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Aparecido Ferreira - Réu: Banco Pan S.A. - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.
18/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:39

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 12:34

Recebidos os autos
04/11/2024 12:34

Recebidos os autos
30/08/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:11

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 13:11

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0801485-35.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Aparecido Ferreira - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
31/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0801485-35.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Aparecido Ferreira - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais à parte autora, no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

Considerando a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:19

Recebidos os autos
31/05/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:10

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 01:59

Decorrido prazo de parte
26/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 17:28

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 13:38

Recebidos os autos
11/09/2023 13:30

Decisão ou Despacho
09/08/2023 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
02/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:15

Recebidos os autos
27/03/2023 10:15

Determinada Requisição de Informações
23/03/2023 23:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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