TJMS - 0803362-44.2022.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BEGAIR APARECIDA AQUINA

CPF *62.***.*33-00

Advogados

SILMAR FERREIRA LIMA

OAB: 27373/MS

CPF *44.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ENDRIGO LEANDRO DONADI DE SOUZA

CPF *68.***.*66-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 14:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/10/2024 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:14

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 01/10/2024 15:06

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 15:06

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0803362-44.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Begair Aparecida Aquina - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

  • 25/07/2024 20:36

    Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0803362-44.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Begair Aparecida Aquina - Vistos, etc. 1.

    Converta os autos para cumprimento de sentença. 2.

    Considerando a expressa concordância do exequente (f. 185/186), homologo o cálculo apresentado pelo executado. 3.

    Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, devendo os autos aguardarem o pagamento em arquivo provisório. 4.

    Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão. 5.

    Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 03/07/2024 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 09:35

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/04/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 06:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 20:29

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/02/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 11:15

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 20:36

    Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 09:02

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 09:02

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 05:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 05:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 20:41

    Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 02:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2023.

  • 07/03/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2023 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 15:18

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:25

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2022 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

  • 09/09/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 18:31

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 09:34

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 10:37

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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