25/08/2025 13:46

Prazo em Curso
18/08/2025 15:16

Prazo em Curso
13/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:10

Emissão da Relação
24/07/2025 17:21

Autos preparados para expedição
24/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:16

Autos preparados para expedição
13/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 13:59

Autos preparados para expedição
16/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0801263-09.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Batista Gomes de Paula - "Vistos etc.

Ante a concordância da autarquia previdenciária (f. 301), defiro a habilitação da herdeira Idelma Alves de Souza Paula, conforme postulado às fl. 294/295.

Proceda a serventia com as alterações junto ao SAJ.

Sem prejuízo, intimem-se a exequente para providenciar a juntada da certidão de óbito do falecido, pois, neste documento, consta a informação sobre todos os seus herdeiros.

Considerando que o despacho de fl. 278 homologou os cálculos de fl. 285/286, diante da inércia do executado (fl. 291), determino a expedição de RPV ou precatório, conforme despacho de f. 181.

Disponibilizado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 18:33

Autos preparados para expedição
09/04/2025 18:33

Autos preparados para expedição
09/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 18:30

Emissão da Relação
02/04/2025 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 06:22

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:57

Autos preparados para expedição
28/11/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0801263-09.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Batista Gomes de Paula - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se nos autos, tendo em vista a impossibilidade de expedição do Ofício Requisitório, diante da informação do sistema: " ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF.

Ano de óbito: 2023 Nome: JOAO BATISTA GOMES DE PAULA Data de Nascimento: 12/02/1967 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO ."
13/11/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 13:55

Emissão da Relação
08/11/2024 09:13

Autos preparados para expedição
07/11/2024 17:29

Prazo em Curso
07/11/2024 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
03/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:43

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:07

Autos preparados para expedição
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0801263-09.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joao Batista Gomes de Paula - Vistos etc. 1.

Intime-se a parte Exequente para apresentar planilha de cálculo atualizada, observando os critérios fixados ma decisão de fl. 231/232 e 209/213, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Na sequência, manifeste-se o INSS em 15 (quinze) dias. 3.

Havendo concordância com os cálculos, ou decorrido o prazo assinalado, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e, determino a expedição de RPV ou precatório, conforme despacho de f. 181.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 15:08

Emissão da Relação
02/07/2024 11:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:38

Documento Digitalizado
13/03/2024 14:36

Prazo em Curso
13/03/2024 14:35

Processo Desarquivado
05/03/2024 10:48

Arquivado Provisoriamente
05/03/2024 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
17/11/2023 13:42

Prazo em Curso
26/10/2023 01:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:37

Documento Digitalizado
17/10/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
17/10/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:19

Autos preparados para expedição
16/10/2023 10:18

Emissão da Relação
09/10/2023 09:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2023 09:19

Outras Decisões
09/10/2023 07:57

Expedição de Ofício.
04/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:33

Documento Digitalizado
02/10/2023 13:06

Prazo em Curso
31/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 00:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.
19/05/2023 00:57

Expedição de Certidão.
10/05/2023 06:03

Prazo em Curso
09/05/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 08:36

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 07:19

Autos preparados para expedição
09/05/2023 07:16

Emissão da Relação
08/05/2023 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2023 15:25

Outras Decisões
18/01/2023 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2023 19:55

Conclusos para despacho
26/10/2022 18:46

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 14:12

Prazo em Curso
29/09/2022 20:26

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.
29/09/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2022 16:20

Emissão da Relação
14/07/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2022 00:46

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:30

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:34

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2022 16:33

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
11/05/2022 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 00:36

Expedição de Certidão.
03/05/2022 10:40

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.
26/04/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2022 18:49

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:03

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2022 13:29

Emissão da Relação
25/04/2022 13:28

Transitado em Julgado em data
25/04/2022 11:30

Transitado em Julgado em data
25/04/2022 11:30

Emissão da Relação
25/04/2022 11:28

Documento Digitalizado
25/04/2022 11:18

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
25/04/2021 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2021 15:21

Expedição de Certidão.
23/04/2021 22:12

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:55

Emissão da Relação
10/02/2021 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2020 12:39

Conclusos para despacho
15/12/2020 18:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/12/2020 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2020.
15/12/2020 18:54

Documento Digitalizado
12/08/2020 07:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 06:54

Expedição em análise para assinatura
12/08/2020 06:53

Autos preparados para expedição
07/07/2020 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 09:31

Documento Digitalizado
22/06/2020 09:30

Documento Digitalizado
17/06/2020 11:21

Conclusos para despacho
16/06/2020 13:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/06/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 21:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2020.
10/06/2020 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2020 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2020 17:19

Prazo em Curso
09/06/2020 17:17

Emissão da Relação
09/06/2020 17:14

Juntada de Ofício
18/05/2020 21:51

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.
18/05/2020 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2020 21:32

Emissão da Relação
14/05/2020 21:00

Juntada de Petição de Apelação
28/04/2020 22:40

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.
28/04/2020 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2020 13:04

Prazo em Curso
27/04/2020 13:03

Prazo em Curso
27/04/2020 12:59

Emissão da Relação
27/04/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 12:48

Expedição de Ofício.
19/03/2020 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2020 14:47

Expedição de Certidão.
19/03/2020 14:46

Registro de Sentença
19/03/2020 14:46

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
07/02/2020 11:35

Conclusos para despacho
06/02/2020 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/02/2020 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2020.
06/02/2020 15:22

Documento Digitalizado
30/01/2020 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 21:42

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.
08/01/2020 03:54

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2020 16:44

Prazo em Curso
07/01/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 16:38

Emissão da Relação
07/01/2020 16:33

Autos preparados para expedição
07/01/2020 16:30

Documento Digitalizado
07/01/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 17:01

Prazo em Curso
02/10/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 15:16

Expedição em análise para assinatura
16/09/2019 22:22

Publicado ato_publicado em 16/09/2019.
16/09/2019 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2019 16:42

Emissão da Relação
13/09/2019 16:39

Expedição de Certidão.
03/09/2019 09:32

Autos preparados para expedição
24/07/2019 15:03

Prazo em Curso
24/07/2019 15:03

Documento Digitalizado
18/07/2019 09:53

Expedição em análise para assinatura
12/07/2019 09:27

Autos preparados para expedição
10/07/2019 19:33

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2019 16:08

Prazo em Curso
12/06/2019 23:19

Publicado ato_publicado em 12/06/2019.
12/06/2019 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2019 18:24

Emissão da Relação
11/06/2019 18:23

Documento Digitalizado
06/06/2019 19:32

Juntada de Petição de contestação
03/05/2019 17:20

Prazo em Curso
03/05/2019 17:02

Expedição de Carta.
29/04/2019 14:20

Expedição em análise para assinatura
26/04/2019 21:37

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.
26/04/2019 06:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2019 15:21

Emissão da Relação
25/04/2019 15:20

Expedição em análise para assinatura
23/04/2019 18:49

Autos preparados para expedição
17/04/2019 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 10:17

Conclusos para despacho
16/04/2019 17:52

Informação do Sistema
16/04/2019 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/04/2019 17:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/04/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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