23/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:28

INCONSISTENTE
30/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800092-27.2023.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Cleber Uchoa Marangoni Eireli Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Advogado: Bruno Henrique Mendes de Souza (OAB: 74053/PR) Advogado: Felipe da Silva Elger (OAB: 112424/PR) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - RETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - LEGALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
27/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Distribuído por sorteio
19/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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