TJMS - 0816022-53.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 11:14
Documento Digitalizado
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18/08/2025 11:14
Certidão
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04/08/2025 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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30/07/2025 22:22
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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30/07/2025 03:54
Certidão de Publicação - DJE
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30/07/2025 00:01
Publicação
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29/07/2025 08:31
Remessa à Imprensa Oficial
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28/07/2025 18:03
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
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28/07/2025 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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28/07/2025 14:08
Recurso Especial
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25/07/2025 15:42
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/07/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 09:15
Prazo em Curso
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04/07/2025 09:15
Juntada de Certidão
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04/07/2025 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/07/2025 09:15
Juntada de Certidão
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04/07/2025 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/07/2025 03:21
Certidão de Publicação - DJE
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04/07/2025 02:41
Certidão de Publicação - DJE
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04/07/2025 00:01
Publicação
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04/07/2025 00:01
Publicação
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04/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0816022-53.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Agravado: Gabriel Borges Moreira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/07/2025 14:48
Remessa à Imprensa Oficial
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03/07/2025 14:47
Remessa à Imprensa Oficial
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03/07/2025 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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03/07/2025 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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03/07/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 14:15
Processo Dependente Iniciado
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05/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0816022-53.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Gabriel Borges Moreira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, nego seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Anhanguera Educacional Participações S/A.
I.C. -
24/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0816022-53.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Gabriel Borges Moreira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816022-53.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Embargado: Gabriel Borges Moreira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
06/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816022-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Apelado: Gabriel Borges Moreira DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
26/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0816022-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Apelado: Gabriel Borges Moreira DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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