18/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 11:14

Documento Digitalizado
18/08/2025 11:14

Certidão
04/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 22:22

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
30/07/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 08:31

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 18:03

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:08

Recurso Especial
25/07/2025 15:42

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:15

Prazo em Curso
04/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 02:41

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816022-53.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Agravado: Gabriel Borges Moreira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/07/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:15

Processo Dependente Iniciado
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816022-53.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Gabriel Borges Moreira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, nego seguimento ao presente Recurso Especial interposto por Anhanguera Educacional Participações S/A.

I.C.
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816022-53.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Gabriel Borges Moreira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816022-53.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Embargado: Gabriel Borges Moreira DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816022-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Apelado: Gabriel Borges Moreira DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816022-53.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Apelado: Gabriel Borges Moreira DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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