05/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:47

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800407-40.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Givalda Alves dos Santos Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.A. - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
02/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 16:41

Não-Provimento
04/03/2025 08:05

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800407-40.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Givalda Alves dos Santos Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:26

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 12:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801747-91.2023.8.12.0015

Elisangela Osteniano do Nascimento

Alice Brum Barbosa

Advogado: Maikol Weber Mansour

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801054-25.2014.8.12.0015

Jayson Fernandes Negri

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jean Henry Costa de Azambuja

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2014 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0836573-88.2023.8.12.0001

Ademir de Siqueira Silva

Eliane Gutierres Barbosa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0820750-16.2019.8.12.0001

Ozea Soares de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0820750-16.2019.8.12.0001

Ozea Soares de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Henrique Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2019 12:45

Exibir Processo