09/07/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:21

Recebidos os autos
18/06/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 15:37

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0800407-40.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Givalda Alves dos Santos Silva - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A.

Casas Pernambucanas - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:38

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 15:55

Recebidos os autos
05/05/2025 15:55

Recebidos os autos
22/07/2024 08:24

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:24

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB 5547/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0800407-40.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Givalda Alves dos Santos Silva - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A.

Casas Pernambucanas - I- Diante do quanto decidido pelos Juízes membros das Turmas Recursais em sesão ordinária da Seção Especial e de Uniformização da Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, realizada no Plenário do TJMS em 1º de Abril de 2016, no sentido de que o princípio da celeridade é especial do microsistema dos Juizados, bem como considerando o enunciado 16 do FONAJE (XXXIX Encontro – Maceió/AL), segundo o qual "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admisibildade do recurso deve ser feito em primeiro grau", realizo o juízo de admisibildade do recurso na origem.

Asim, RECEBO o recurso inominado, em seu efeito devolutivo.

I- Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.
01/07/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:11

Recebidos os autos
12/06/2024 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:11

Homologada a Transação
21/05/2024 13:03

Recebidos os autos
21/05/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 14:57

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 10:45

de Conciliação
08/03/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:46

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 16:01

Recebidos os autos
14/12/2023 16:01

Tutela Provisória
14/12/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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