19/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 10:48

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 15:03

Emissão da Relação
08/09/2025 15:02

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 08:40

Prazo em Curso
01/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:16

Prazo em Curso
27/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 09:37

Prazo em Curso
04/06/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 16:40

Emissão da Relação
27/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Apelação
08/05/2025 10:59

Prazo em Curso
08/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Réu: Philco Eletrônicos S/A, Magazine Luiza S/A - Portanto, ACOLHO, em parte, os embargos de declaração opostos em f. 196-202, nos termos da fundamentação anterior.

Quanto ao mais, a sentença fica mantida.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre f. 214, em 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me.

Intimem-se.
07/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 11:03

Emissão da Relação
05/05/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:41

Registro de Sentença
05/05/2025 18:41

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
04/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:46

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Réu: Philco Eletrônicos S/A, Magazine Luiza S/A - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.
10/02/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 10:40

Prazo em Curso
10/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Réu: Philco Eletrônicos S/A, Magazine Luiza S/A - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.
07/02/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 12:23

Emissão da Relação
07/02/2025 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 08:50

Emissão da Relação
05/02/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 10:31

Prazo em Curso
30/01/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Réu: Philco Eletrônicos S/A, Magazine Luiza S/A - Teor do ato: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: I) condenar as rés, solidariamente, à substituição do produto por outro novo, da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa única de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); II) condenar os requeridos à devolução do valor gasto com a instalação do aparelho de ar condicionado, conforme nota fiscal de f. 19, atualizado pelo IGPM-FGV, desde o desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Considerando a sucumbência parcial, condeno as partes em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, na proporção de 70% pela parte requerida e 30% pela parte autora, considerando que a parte ré sucumbiu em maior parcela dos pedidos.

Em relação à autora, fica suspensa a execução, em razão da gratuidade processual, já que não vislumbro fundamento para a sua modificação à luz dos documentos de f. 27/28.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
29/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 12:44

Prazo em Curso
28/01/2025 12:42

Emissão da Relação
27/01/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:06

Registro de Sentença
27/01/2025 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 12:35

Informação do Sistema
19/11/2024 12:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 08:18

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:17

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Réu: Philco Eletrônicos S/A - Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.
22/08/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 12:53

Emissão da Relação
21/08/2024 09:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:24

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:15

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Réu: Philco Eletrônicos S/A, Magazine Luiza S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
16/08/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 10:04

Emissão da Relação
14/08/2024 17:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 13:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
13/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Irineu da Silva (OAB 306306/SP), Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Réu: Philco Eletrônicos S/A - Aguarde-se a realização da audiência designada (f. 30).
09/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 09:05

Emissão da Relação
01/08/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:15

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:14

Prazo em Curso
31/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 13:18

Prazo em Curso
15/07/2024 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Réu: Philco Eletrônicos S/A - Intimação da parte autora acerca da contestação de fls. 36-56 , bem como querendo apresentar a impugnação no prazo legal.
11/07/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 15:45

Emissão da Relação
08/07/2024 13:17

Prazo em Curso
08/07/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Cezar França de Nazareth (OAB 29615/MS), Anyele Coltro Volpe (OAB 29604/MS) Processo 0801813-44.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jader Dias de Sousa - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Nos termos do artigo 334, caput, do CPC, cite-se a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação, no dia 14 de agosto de 2024, às 13:00 horas, devidamente acompanhada de advogado.

Consigno que a ausência injustificada à audiência é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Caso não haja autocomposição, o prazo de contestação de 15 dias começará a fluir a partir da data da audiência ou nos demais casos do art. 335 do CPC.

Destaco que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

As partes, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

Intimem-se.
27/06/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 17:12

Prazo em Curso
26/06/2024 15:46

Expedição de Carta.
26/06/2024 15:46

Expedição de Carta.
26/06/2024 08:28

Expedição em análise para assinatura
26/06/2024 08:25

Emissão da Relação
24/06/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 19:08

Recebida petição inicial
24/06/2024 18:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 18:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2024 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 01:00:00, 2ª Vara Cível.
24/06/2024 08:42

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 16:09

Emissão da Relação
07/06/2024 20:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800382-27.2023.8.12.0039

Karol Ricardo de Figueiredo Lopes

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Tiago Pinheiro da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0800286-02.2023.8.12.0010

Jovelina Gomes de Lima

Jair Antonio de Lima

Advogado: Thiago Melim Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0801813-44.2024.8.12.0045

Jader Dias de Sousa

Philco Eletronicos S/A

Advogado: Jean Cezar Franca de Nazareth

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0803726-45.2024.8.12.0018

Fernando de Freitas Filho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fernando Zanelli Mitsunaga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0800286-02.2023.8.12.0010

Jovelina Gomes de Lima

Jair Antonio de Lima

Advogado: Thierry de Carvalho Faracco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 10:51

Exibir Processo