24/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:35

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 16:11

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:11

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802730-77.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Camila Candido Oliveira Menezes Advogado: Camila Fonte Boa Cortez Fandim (OAB: 44769/PE) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Prefeito do Município de Corumbá-MS Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura (fapec) Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Advogado: Antonio Bosco da Costa Filho (OAB: 15012/MS) Ante o exposto, conheço da remessa necessária e, no mérito, com o parecer, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Inaplicável a majoração dos honorários advocatícios recursais prevista no §11 do artigo 85 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 17:54

Recebidos os autos
27/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:36

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 16:20

Negação Monocrática de Provimento
26/05/2025 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 19:06

Recebidos os autos
23/05/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 12:06

Expedida/Certificada
14/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:00

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:57

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 08:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802730-77.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Camila Candido Oliveira Menezes Advogado: Camila Fonte Boa Cortez Fandim (OAB: 44769/PE) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Prefeito do Município de Corumbá-MS Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura (fapec) Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Advogado: Antonio Bosco da Costa Filho (OAB: 15012/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 18:20

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 18:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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