13/05/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:49

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB 12279/MS), Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0811084-15.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Luciene Ivo de Queiroz, Macário João Marcacini - Réu: Reinaldo Pereira da Cruz - Após, para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestar se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento.
01/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:29

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0811084-15.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Luciene Ivo de Queiroz - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 301/302, que retornaram negativas.
30/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 10:49

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB 12279/MS), Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0811084-15.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Luciene Ivo de Queiroz, Macário João Marcacini - Réu: Reinaldo Pereira da Cruz - Decisão de fls. 284-286: "Ante o exposto, defiro a liminar de reintegração da requerente na posse do imóvel objeto da lide e, por conseguinte, determino a expedição de mandado de reintegração de posse em favor da autora, devendo a parte requerida (ou quem estiver ocupando o imóvel descrito na inicial) ser intimada para desocupação voluntária da residência, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da intimação, sob pena da execução coercitiva da medida.

Escoado o aludido lapso temporal e constatada a recusa injustificada do ocupante em proceder à desocupação, deverá o Sr.

Oficial de Justiça retornar ao imóvel e realizar a reintegração coercitiva da autora na posse do bem, observando-se o disposto no art. 212, § 2º, do CPC, e desde já autorizado o arrombamento e o uso de força policial, caso necessário. 2.

Em prosseguimento ao feito, nos termos do art. 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e, ainda, apresentar defesa à reconvenção apresentada pelos réus às fls. 67/83 e 166/172. 3.

Após, para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestar se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento."
29/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:11

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:31

Recebidos os autos
28/11/2024 14:31

Tutela Provisória
11/11/2024 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:17

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB 12279/MS), Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0811084-15.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Luciene Ivo de Queiroz - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações de fls. 229/255.
13/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB 12279/MS), Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0811084-15.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Luciene Ivo de Queiroz, Macário João Marcacini, Reinaldo Pereira da Cruz - Reconvinda: Luciene Ivo de Queiroz, Reinaldo Pereira da Cruz - Vistos, I - Diante da manifestação da parte ré às fls. 214-217, defiro o pedido de conversão da Audiência de Instrução e Julgamento, marcada para o dia 13.08.2024, às 16h, para a modalidade semipresencial, ficando mantido o link informado à f. 209, para os participantes telepresenciais.

Fica reservada a sala no 4º andar deste Fórum da Capital (doc.

Anexo) para comparecimento na data e horário acima designados.

Tal providência estende-se às testemunhas, desde que tenham, também, dificuldade de acesso ao ambiente online.

II - Publique-se, com urgência, para ciência das partes. Às providências
09/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:46

Recebidos os autos
08/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB 12279/MS), Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB 24262/MS) Processo 0811084-15.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Luciene Ivo de Queiroz, Macário João Marcacini - Réu: Reinaldo Pereira da Cruz - DESPACHO DE FLS. 209: 1.

Ciente da decisão do E.

TJ/MS, em sede do Agravo de Instrumento n° 1404432-33.2024.8.12.0000 (fls. 201/208), determinando a designação da audiência de justificação para fins de análise da liminar de reintegração de posse.

Assim, em cumprimento à determinação, designo a audiência de justificação para o dia 13 de agosto de 2024, às 16h, nos termos do art. 562 do CPC.

Outrossim, considerando que o E.

TJMS firmou contrato para o serviço de videoconferência pelo Microsoft Teams, considerando que essa ferramenta é eficiente e proveitosa, dispensando inclusive a necessidade de expedições de cartas precatórias, e o resultado tem sido efetivo em audiências realizadas por este Juízo, cientifiquem-se expressamente as partes de que a audiência será realizada pelo mencionado sistema de videoconferência, através do link , acessando a sala virtual correspondente a esta Vara (10ª Vara Cível de Campo Grande), por meio de smartphone (devendo ser baixado o aplicativo) ou computador (aplicativo ou navegador de internet). 2.

Tendo em vista que já houve citação e apresentação de contestação nos autos, intime-se a parte ré para comparecer à audiência designada. 3.

Intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, arrolar testemunhas que pretende sejam ouvidas em audiência.

Fica ciente a requerente de que, nos termos do art. 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, e que a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, sendo que ao patrono caberá juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§ 1º). Às providências necessárias, com urgência.

Intimem-se.
27/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:46

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:43

Recebidos os autos
08/06/2024 10:23

de Justificação
05/06/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 15:02

Recebidos os autos
26/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:32

Recebidos os autos
25/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:02

Recebidos os autos
22/02/2024 20:02

Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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