06/03/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:21

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0803704-84.2024.8.12.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Diurd Rild Ferraz da Costa - Teor do ato: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de determinar a expedição de alvará judicial, para levantamento dos valores existentes nas contas informadas às fl. 07/08 e seus acréscimos legais, em nome da falecida Clauzira Maria da Conceição Ferreira de Freitas.

Ressalto que a quantia deverá ser utilizada para quitação do ITCMD e demais despesas do inventário acima mencionado.

Sem custas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, o que faço nesta oportunidade.

Expeça-se alvará com prazo de validade de 15 dias.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do Inventário nº 0802751-62.2020.8.12.0018.

Certifique-se o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
10/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:56

Recebidos os autos
13/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2024 06:45

Recebidos os autos
25/08/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 01:16

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 02:11

Decorrido prazo de parte
29/07/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0803704-84.2024.8.12.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Diurd Rild Ferraz da Costa - Despacho f. 12:(...)Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

Citem-se os herdeiros qualificados na prefacial e intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, manifestarem-se acerca do pedido inaugural, no prazo comum de 15 (quinze) dias.(...) Intima-se o autor para juntar aos autos a relação dos herdeiros com qualificação e endereços completos para citação, no prazo de 15 dias.
03/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:05

Recebidos os autos
26/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 15:55

Apensado ao processo numero do processo
29/05/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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