27/05/2025 15:45

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:02

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 14:23

Não-Provimento
13/03/2025 16:26

Inclusão em pauta
19/02/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:19

Publicação
10/02/2025 04:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/02/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2025 18:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 18:33

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Recorrido: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800348-30.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Recorrido: Michele Martinelli Sartori Advogado: Anderson Ferreira Lopes (OAB: 23250/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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