17/02/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:23

Recebidos os autos
14/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:28

Recebidos os autos
26/01/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:27

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 10:08

Realizado cálculo de custas
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0006589-90.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Comercial de Alimentos Carrefour Ltda, Assurant Solutions Seguradora S/A - Intimação da sentença de fls. 163-165: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, recebo e acolho os embargos declaratórios, com efeitos infringentes de fls. 156-157, fazendo constar que o termo inicial do prazo de 10 dias para o recolhimento do bem viciado a partir do trânsito em julgado da sentença.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I."
13/01/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:05

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:05

Homologada a Transação
14/12/2022 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2022 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:39

Recebidos os autos
21/11/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
16/11/2022 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2022 10:58

Realizado cálculo de custas
07/11/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:13

Recebidos os autos
03/11/2022 16:13

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:12

Homologada a Transação
03/11/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2022 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/09/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 17:53

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:29

Expedição de Carta.
21/07/2022 18:21

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:18

Expedição de Certidão.
15/07/2022 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2022 06:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/07/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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