20/03/2025 13:55

Arquivado Provisoriamente
20/03/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:57

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 08:57

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 05:22

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 11:30

Decorrido prazo de parte
03/01/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 03:51

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 22:29

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806299-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francielli de Souza Lourenço Pastuchenco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0806299-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francielli de Souza Lourenço Pastuchenco - Havendo juntada do contrato, DEFIRO o destaque dos honorários contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Anote-se, para os devidos fins.

Requisite-se o pagamento, conforme planilha não impugnada, que fica HOMOLOGADA judicialmente.

Oportunamente, voltem-me.
28/06/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:49

Recebidos os autos
26/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:16

Recebidos os autos
05/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 08:43

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:28

Recebidos os autos
23/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 13:57

Recebidos os autos
08/04/2024 16:45

Recebidos os autos
08/04/2024 16:45

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 14:31

Evolução da Classe Processual
12/12/2023 17:39

Processo Reativado
12/12/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 08:29

Transitado em Julgado em data
07/11/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:10

Homologada a Transação
10/10/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:31

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 17:59

Recebidos os autos
02/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 13:08

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 02:37

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:12

Recebidos os autos
04/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 13:33

de Conciliação
01/09/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 11:27

de Instrução e Julgamento
20/03/2023 15:11

Recebidos os autos
20/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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