14/04/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 22495A/MS) Processo 0874904-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - Ré: Fic Promotora de Venda Ltda. - I- Considerando a juntada de novos documentos pelas partes, em homenagem ao princípio do contraditório e para o fim de evitar futura alegação de nulidade processual, intime-se a parte ré para se manifestar, exclusivamente sobre os documentos de f. 573-1295 e 1321-2044, e a parte autora para se manifestar, exclusivamente sobre os documentos de f. 2063-3818, no prazo de 15 (quinze) dias.

II- Após, analisando o presente feito com o fito de prolatar decisão, verificou-se a existência de demandas outras conexas que estão a impedir o imediato saneamento do feito.

Verifica-se, em verdade, que o autor manejou uma série de ações análogas a esta e que estão em trâmite perante este Juízo.

Contabilizou-se, por ora, ao menos 55 (cinquenta e cinco) ações com mesmo fundamento jurídico do presente feito.

Com efeito, é necessário primeiro igualar todas as fases dos inúmeros feitos que tramitam perante este Juízo, a fim de viabilizar seu andamento conjunto.

Por essa razão, na forma do art. 313, inc.

V, alínea "a", do Código de Processo Civil, suspendo o trâmite dos presentes autos, a fim de garantir o saneamento conjunto de cada uma das ações manejadas pelo autor.
20/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:35

Recebidos os autos
07/03/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 22:16

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 22495A/MS) Processo 0874904-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - Ré: Fic Promotora de Venda Ltda. - "Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento."
01/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 7295/PR), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 22495A/MS) Processo 0874904-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - Ré: Fic Promotora de Venda Ltda. - Por meio do presente fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica a contestação instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
10/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 14:59

de Conciliação
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:56

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS) Processo 0874904-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - Ré: Fic Promotora de Venda Ltda. - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 26/09/2024 às 17:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda que a Portaria nº 2.486, de 19 de outubro de 2022 determina que as audiências de conciliação sejam realizadas de modo PRESENCIAL.

No caso de uma das partes residir em local diverso da Comarca de Campo Grande, está autorizada sua participação por videoconferência, que, excepcionalmente, neste caso, pode ser acessada através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
02/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 18:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS) Processo 0874904-42.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gesse Cubel Gonçalves - Ré: Fic Promotora de Venda Ltda. - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:08

Recebidos os autos
17/06/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:31

Apensado ao processo numero do processo
15/04/2024 16:33

Recebidos os autos
15/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2024 17:42

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:04

Recebidos os autos
01/02/2024 17:04

Decisão ou Despacho
25/01/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/01/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
31/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 21:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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