26/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:56

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:12

Arquivado Provisoriamente
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801527-80.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Orlando da Cruz - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, manifestar acerca das pesquisas realizadas, indicando bens à penhora passíveis para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e arquivamento, se for o caso (art 921, III).
06/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801527-80.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Orlando da Cruz - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - Restando negativa a diligência do item 04 ou sendo encontrado valor ínfimo perante o débito exequendo – que deverá ser desbloqueado –, e não havendo a indicação de outros bens, aliado ao dever de cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, DETERMINO a pesquisa de bens em nome da parte executada nos sistemas RENAJUD e REGISTRADORES.ORG4.

Caso negativo, no INFOJUD, adotando as providências de praxe.
14/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:48

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801527-80.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Orlando da Cruz - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - Pelo presente ato fica a parte exequente intimada a impulsionar o feito.
21/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:39

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801527-80.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Orlando da Cruz - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - 01.

Tendo em vista que a petição de f. 104-107 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário. 03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
09/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 09:06

Evolução da Classe Processual
06/08/2024 15:32

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Determinada Requisição de Informações
29/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 10:24

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:22

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801527-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlando da Cruz - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil - Republica-se para constar corretamente o dispositivo da sentença: 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação; e C) CONDENAR a requerida a restituir ao autor, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Mantenho a liminar.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
02/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:14

Recebidos os autos
21/06/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:14

Procedência
12/06/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:51

Recebidos os autos
18/04/2024 15:51

Tutela Provisória
17/04/2024 20:05

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 20:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 20:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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