04/09/2025 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2025 10:28

Autos preparados para expedição
03/09/2025 11:04

Autos preparados para expedição
04/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:26

Juntada de Informações
25/07/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 14:13

Autos preparados para expedição
24/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 18:00

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2025 18:00

Manifestação do Ministério Público
23/07/2025 12:04

Autos preparados para expedição
23/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:03

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2025 12:03

Emissão da Relação
23/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 04:30:00, 1ª Vara.
23/07/2025 03:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 03:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:55

Juntada de Informações
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Junior Fernando Fonseca (OAB 14790/MS) Processo 0900308-66.2023.8.12.0043 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ubiratan Batista Da Silva Junior - Intimação acerca da certidão de f. 438. "Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada nestes autos foi cancelada, tendo em vista que a magistrada titular está de licença médica e o magistrado substituto está participando no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, motivo pelo qual não poderá presidir a referida audiência.

Nada mais."
04/12/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 13:19

Emissão da Relação
03/12/2024 13:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 01:05:25, 1ª Vara.
30/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 16:28

Recebidos os autos do Ministério Público
26/11/2024 16:27

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:28

Autos entregues em carga ao Promotor
07/11/2024 08:31

Peticionamento da Delegacia
24/10/2024 18:02

Juntada de Mandado
24/10/2024 18:02

Juntada de NULL
17/10/2024 08:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 14:45

Prazo em Curso
16/10/2024 14:45

Documento Digitalizado
16/10/2024 14:43

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:43

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:14

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 14:57

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2024 14:57

Manifestação do Ministério Público
10/10/2024 01:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:17

Autos preparados para expedição
30/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:16

Autos entregues em carga ao Promotor
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS) Processo 0900308-66.2023.8.12.0043 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ubiratan Batista Da Silva Junior - Vistos, etc.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada do atestado médico do advogado constituído, já que o atestado da filha informa que ela poderia voltar as atividades a partir de 23/09/2024.

Redesigno o ato para o próximo dia 03/12/2024, às 13h30min.

Atente-se a serventia para o fato de que no ato será realizado o interrogatório do acusado e a oitiva da testemunha. Às providências e intimações necessárias.
27/09/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 15:47

Emissão da Relação
26/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 01:30:00, 1ª Vara.
26/09/2024 15:37

Juntada de NULL
26/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 17:13

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2024 17:13

Manifestação do Ministério Público
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Junior Fernando Fonseca (OAB 14790/MS) Processo 0900308-66.2023.8.12.0043 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ubiratan Batista Da Silva Junior - Intimando a defesa técnica acerca do inteiro teor da decisão de fls. 363/364.
13/09/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 12:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:44

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2024 18:43

Emissão da Relação
10/09/2024 08:56

Juntada de NULL
10/09/2024 08:56

Juntada de Ofício
06/09/2024 14:51

Documento Digitalizado
06/09/2024 09:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 18:51

Documento Digitalizado
05/09/2024 18:46

Documento Digitalizado
05/09/2024 18:41

Expedição de Ofício.
05/09/2024 18:21

Documento Digitalizado
05/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 18:20

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 15:42

Juntada de Ofício
05/09/2024 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 18:12

Prazo em Curso
03/09/2024 18:12

Documento Digitalizado
03/09/2024 18:10

Expedição de Ofício.
03/09/2024 18:10

Expedição de Ofício.
03/09/2024 18:09

Documento Digitalizado
03/09/2024 18:07

Expedição de Ofício.
02/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:12

Recebidos os autos do Ministério Público
30/08/2024 17:12

Manifestação do Ministério Público
27/08/2024 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:04

Autos entregues em carga ao Promotor
22/08/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:31

Expedição em análise para assinatura
19/08/2024 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 07:06

Autos preparados para expedição
16/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 01:30:00, 1ª Vara.
16/08/2024 16:29

Recebidos os autos do Ministério Público
16/08/2024 16:29

Manifestação do Ministério Público
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Junior Fernando Fonseca (OAB 14790/MS) Processo 0900308-66.2023.8.12.0043 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ubiratan Batista Da Silva Junior - Intimação do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 326: "(...) Vistos etc.

Diante do certifcado a fls. 325, designo o dia 26/09/2024, às 13h30min, para realização de novo interogatório do acusado e oitva da testemunha Vicente Guedes Duarte Neto. Às providências e intimações necesárias. (...)".
15/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:27

Autos preparados para expedição
14/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:26

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2024 09:26

Emissão da Relação
13/08/2024 16:45

Documento Digitalizado
13/08/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:38

Autos preparados para expedição
26/07/2024 10:47

Autos preparados para expedição
26/07/2024 10:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:48

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:57

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2024 17:57

Manifestação do Ministério Público
15/07/2024 18:43

Prazo em Curso
12/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Junior Fernando Fonseca (OAB 14790/MS) Processo 0900308-66.2023.8.12.0043 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ubiratan Batista Da Silva Junior - Vistos etc.

A despeito da manifestação de fls. 289-304, as alegações trazidas não afastam, por ora, a presença dos requisitos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, de modo que nenhuma ilegalidade é vislumbrada.

Assim, com o parecer, indefiro o requerimento e ratifico a prisão preventiva já decretada, registrando que o requerimento será reapreciado quando da prolação de sentença.

Registro, ainda, que continuo vislumbrando, por ora, a incompatibilidade de susbstituição da prisão por medida cautelar diversa de prisão ou por prisão domiciliar, pelos fundamentos expostos quando da decretação da prisão preventiva.

Homologo a desistência de oitiva da testemunha Celso do Nascimento Figueiredo, manifestado a fls. 303 e a fls. 309.

Declaro encerrada a instrução processual e determino que os autos sejam remetidos ao MPE para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, após, intime-se a defesa para apresentar as suas alegações finais, também no prazo de 5 dias.

A seguir, conclusos para prolação de sentença. Às providências e intimações necessárias.
11/07/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:48

Autos entregues em carga ao Promotor
10/07/2024 14:48

Emissão da Relação
10/07/2024 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 09:45

Despacho Saneador
09/07/2024 18:35

Conclusos para decisão
09/07/2024 16:27

Recebidos os autos do Ministério Público
09/07/2024 16:27

Manifestação do Ministério Público
02/07/2024 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jossandro Bento de Oliveira (OAB 25301/MS), Junior Fernando Fonseca (OAB 14790/MS) Processo 0900308-66.2023.8.12.0043 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ubiratan Batista Da Silva Junior - "1- Homologo a desistência da oitiva da testemunha Sidjango Zoaga Negrão e da testemunha Claudeilson Magalhães Nascimento ; 2- Concedo prazo de 5 (cinco) dias para a defesa indicar o atual endereço da testemunha Celso do Nascimento Figueiredo; 3 – Após, tornem-me conclusos para designação de audiência em continuação; 4- Intime-se o MPE e a defesa acerca da certidão acima lavrada.
27/06/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 07:47

Prazo em Curso
27/06/2024 07:47

Emissão da Relação
26/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:06

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 21:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 09:39:16, 1ª Vara.
20/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:36

Juntada de NULL
20/06/2024 12:35

Juntada de Mandado
19/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:23

Juntada de NULL
17/06/2024 22:28

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 17:20

Emissão da Relação
12/06/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/06/2024 17:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:30

Autos entregues em carga ao Defensor
07/06/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:33

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:41

Recebidos os autos do Ministério Público
05/06/2024 18:41

Manifestação do Ministério Público
28/05/2024 15:35

Prazo em Curso
28/05/2024 11:04

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2024 10:26

Juntada de Ofício
23/05/2024 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
22/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:33

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2024 18:32

Juntada de NULL
20/05/2024 17:53

Documento Digitalizado
20/05/2024 17:52

Documento Digitalizado
20/05/2024 17:50

Documento Digitalizado
17/05/2024 14:58

Prazo em Curso
17/05/2024 14:58

Prazo em Curso
17/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:56

Documento Digitalizado
17/05/2024 14:55

Expedição de Ofício.
17/05/2024 14:54

Documento Digitalizado
17/05/2024 14:52

Expedição de Ofício.
17/05/2024 14:51

Documento Digitalizado
17/05/2024 14:47

Expedição de Ofício.
17/05/2024 14:47

Expedição de Ofício.
14/05/2024 12:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 09:09

Expedição em análise para assinatura
14/05/2024 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2024 14:11

Recebidos os autos do Ministério Público
13/05/2024 14:11

Manifestação do Ministério Público
13/05/2024 12:30

Autos preparados para expedição
10/05/2024 15:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/05/2024 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/05/2024 07:47

Autos preparados para expedição
10/05/2024 07:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:46

Autos entregues em carga ao Promotor
10/05/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:46

Autos entregues em carga ao Defensor
09/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 02:00:00, 1ª Vara.
09/05/2024 18:32

Documento Digitalizado
09/05/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 18:03

Despacho Saneador
06/05/2024 07:44

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:41

Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2024 18:41

Manifestação do Ministério Público
18/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:44

Autos entregues em carga ao Promotor
18/04/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:22

Prazo em Curso
18/04/2024 10:21

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/03/2024 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:08

Autos entregues em carga ao Defensor
27/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 17:24

Emissão da Relação
29/01/2024 17:23

Juntada de NULL
29/01/2024 17:23

Juntada de Mandado
17/01/2024 13:31

Prazo em Curso
16/01/2024 18:58

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:00

Expedição em análise para assinatura
10/01/2024 10:19

Expedição em análise para assinatura
19/12/2023 15:36

Expedição em análise para assinatura
18/12/2023 20:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 20:31

Recebido aditamento à denúncia
15/12/2023 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.
14/12/2023 11:30

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:56

Recebidos os autos do Ministério Público
12/12/2023 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
12/12/2023 14:25

Juntada de Ofício
07/12/2023 13:14

Autos preparados para expedição
07/12/2023 09:24

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:23

Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2023 11:37

Peticionamento da Delegacia
28/11/2023 12:20

Prazo em Curso
27/11/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 11:22

Prazo em Curso
24/11/2023 11:21

Emissão da Relação
24/11/2023 11:13

Documento Digitalizado
24/11/2023 11:13

Documento Digitalizado
24/11/2023 11:13

Documento Digitalizado
20/11/2023 18:58

Documento Digitalizado
20/11/2023 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2023 17:52

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:50

Documento Digitalizado
20/11/2023 17:50

Documento Digitalizado
20/11/2023 17:50

Juntada de Ofício
16/11/2023 15:39

Autos preparados para expedição
16/11/2023 15:38

Juntada de NULL
16/11/2023 15:38

Juntada de Mandado
16/11/2023 15:09

Informação do Sistema
16/11/2023 09:07

Autos preparados para expedição
16/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:01

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 15:41

Recebidos os autos do Ministério Público
14/11/2023 15:41

Manifestação do Ministério Público
14/11/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023 12:24

Prazo em Curso
13/11/2023 12:24

Prazo em Curso
13/11/2023 12:23

Documento Digitalizado
13/11/2023 12:12

Expedição de Ofício.
13/11/2023 08:45

Autos preparados para expedição
13/11/2023 08:44

Emissão da Relação
13/11/2023 08:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:42

Autos entregues em carga ao Promotor
12/11/2023 17:36

Expedição de Mandado.
12/11/2023 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2023 17:08

Indeferida a revogação da prisão
10/11/2023 10:45

Expedição em análise para assinatura
09/11/2023 16:30

Documento Digitalizado
09/11/2023 15:12

Juntada de Ofício
09/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:08

Juntada de Ofício
08/11/2023 14:22

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:11

Recebidos os autos do Ministério Público
06/11/2023 17:11

Manifestação do Ministério Público
01/11/2023 08:11

Peticionamento da Delegacia
31/10/2023 11:19

Autos preparados para expedição
31/10/2023 11:19

Prazo em Curso
31/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:17

Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2023 10:58

Evolução da Classe Processual
30/10/2023 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 17:43

Recebida a denúncia
27/10/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:58

Manifestação do Ministério Público
24/10/2023 17:11

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:11

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:44

Peticionamento da Delegacia
20/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:39

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
20/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 15:35

Documento Digitalizado
20/10/2023 08:18

Apensado ao processo numero do processo
20/10/2023 08:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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