TJMS - 0843616-76.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 8ª Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:49
Realizado cálculo de custas
-
23/10/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 15:16
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 09:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:03
Realizado cálculo de custas
-
05/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/07/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB 13931/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0843616-76.2023.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Carlos Olimpio de Oliveira Neto, Carlos Olimpio de Oliveira Neto - Posto isso, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição da ação.
Consignando que o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, mesmo pela inércia no pagamento das custas e despesas, não exime a parte requerente do pagamento das mesmas, à luz do disposto no art. 22, da Lei nº 3.779, de 11/11/2009, Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.
E nem poderia ser diferente, já que o Fato Gerador da obrigação é a simples distribuição do feito, nos termos do art. 3º, do mesmo Diploma Legal.
Assim, custas e despesas, pela parte requerente.
Intimem-se.
Arquivem-se os autos. Às providências. -
28/06/2024 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
-
28/06/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 20:12
Recebidos os autos
-
25/06/2024 20:12
Determinado o cancelamento da distribuição
-
19/06/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 17:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.
-
24/05/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
-
24/05/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:56
Realizado cálculo de custas
-
23/05/2024 18:56
Realizado cálculo de custas
-
23/05/2024 18:56
Realizado cálculo de custas
-
23/05/2024 18:56
Realizado cálculo de custas
-
23/05/2024 18:56
Realizado cálculo de custas
-
23/05/2024 18:28
Recebidos os autos
-
23/05/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 13:08
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 02:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.
-
01/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 21:25
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
-
21/03/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:18
Recebidos os autos
-
18/03/2024 14:17
Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
-
14/11/2023 08:26
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 12:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
-
01/11/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 08:19
Recebidos os autos
-
30/10/2023 08:19
Determinado o cancelamento da distribuição
-
27/10/2023 09:56
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 02:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
-
18/10/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 20:23
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
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17/10/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 14:38
Recebidos os autos
-
06/10/2023 14:38
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
06/10/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 20:28
Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
-
22/09/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 08:05
Recebidos os autos
-
09/09/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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