17/09/2025 16:08

Prazo em Curso
17/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:10

Emissão da Relação
08/09/2025 16:05

Juntada de NULL
08/09/2025 16:05

Juntada de Mandado
08/09/2025 16:05

Juntada de NULL
08/09/2025 16:05

Juntada de Mandado
20/08/2025 18:34

Juntada de Mandado
20/08/2025 18:34

Juntada de NULL
18/08/2025 12:04

Juntada de Mandado
18/08/2025 12:04

Juntada de NULL
14/08/2025 16:17

Juntada de NULL
14/08/2025 16:17

Juntada de Mandado
14/08/2025 16:15

Juntada de NULL
14/08/2025 16:15

Juntada de Mandado
12/08/2025 17:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 15:03

Juntada de NULL
12/08/2025 15:03

Juntada de NULL
12/08/2025 15:03

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:51

Juntada de NULL
06/08/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 14:22

Prazo em Curso
05/08/2025 14:21

Juntada de Ofício
05/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:15

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 13:06

Emissão da Relação
04/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 03:15:00, 3ª Vara Cível.
04/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 01:02:13, 3ª Vara Cível.
01/08/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
11/07/2025 06:57

Prazo em Curso
11/07/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 16:38

Juntada de NULL
10/07/2025 16:38

Juntada de Mandado
10/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 16:43

Emissão da Relação
09/07/2025 15:51

Juntada de NULL
09/07/2025 12:27

Prazo em Curso
09/07/2025 12:27

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:25

Juntada de Mandado
09/07/2025 12:25

Juntada de NULL
08/07/2025 17:49

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:09

Prazo em Curso
01/07/2025 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
30/06/2025 15:48

Juntada de NULL
30/06/2025 15:48

Juntada de Mandado
30/06/2025 11:38

Prazo em Curso
30/06/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 13:57

Juntada de Mandado
27/06/2025 13:57

Juntada de NULL
27/06/2025 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 13:55

Emissão da Relação
23/06/2025 18:49

Juntada de NULL
10/06/2025 15:20

Prazo em Curso
10/06/2025 15:19

Juntada de NULL
10/06/2025 15:19

Juntada de Mandado
10/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
10/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/06/2025 10:20

Expedição em análise para assinatura
09/06/2025 18:24

Autos preparados para expedição
06/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:53

Prazo em Curso
30/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Ré: Mariana Raynara Batista dos Santos, Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Intimação da parte autora para, em 05 dias, informar os endereços atualizados dos autores Beatriz, Marina, Guilherme e Rayane, para posterior intimação dos mesmos para depoimento pessoal, uma vez que é dever das partes manterem endereço atualizado no processo.
29/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB 25048/MS), Érica Silva Barros de Sousa (OAB 25049/MS), Danielli Ferreira Gomes (OAB 24710A/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Ré: Mariana Raynara Batista dos Santos, Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Decisão f. 222: "Vistos etc.

Considerando que este magistrado estará de licença médica no dia da audiência, redesigne-se o ato.

Intimem-se." Certidão f. 223: Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Conciliação, Instrução e Julgamento 02/06/2025 às 14:15h Certidão f. 224: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 18/08/2025 Hora 13:15
28/05/2025 17:21

Prazo em Curso
28/05/2025 17:20

Emissão da Relação
28/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:45

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:07

Emissão da Relação
27/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 01:15:00, 3ª Vara Cível.
27/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 06:05:29, 3ª Vara Cível.
27/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:04

Prazo em Curso
23/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 213), com resultado negativo.
21/05/2025 12:51

Emissão da Relação
21/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 17:08

Juntada de Mandado
20/05/2025 17:08

Juntada de NULL
20/05/2025 14:31

Emissão da Relação
20/05/2025 14:30

Juntada de NULL
19/05/2025 16:30

Juntada de NULL
16/05/2025 14:46

Prazo em Curso
16/05/2025 14:44

Documento Digitalizado
16/05/2025 14:44

Documento Digitalizado
16/05/2025 14:44

Documento Digitalizado
12/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:13

Prazo em Curso
06/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 202), com resultado negativo.
01/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 15:20

Emissão da Relação
30/04/2025 14:24

Juntada de NULL
30/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 17:44

Emissão da Relação
29/04/2025 17:29

Juntada de NULL
24/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB 25048/MS), Érica Silva Barros de Sousa (OAB 25049/MS), Danielli Ferreira Gomes (OAB 24710A/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Ré: Mariana Raynara Batista dos Santos, Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Defiro a realização telepresencial/híbrida da audiência, cabendo, no entanto, à parte interessada acessar o link disponível no site do TJMS para esta unidade jurisdicional no dia e horário da audiência.

Retome-se o cumprimento da decisão de f. 166.

Intimem-se.
23/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:18

Juntada de NULL
15/04/2025 16:18

Juntada de Mandado
09/04/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2025 17:00

Juntada de NULL
21/03/2025 17:00

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:36

Prazo em Curso
18/03/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB 25048/MS), Érica Silva Barros de Sousa (OAB 25049/MS), Danielli Ferreira Gomes (OAB 24710A/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Ré: Mariana Raynara Batista dos Santos, Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - As gravações indicadas pela parte autora às fs. 04/05 não puderam ser acessadas por este juízo.

Ademais, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação elencados na Resolução n.º 239/2021 do TJMS.

Por isso, considerando que o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio e vídeo, faculto àquela parte a apresentação das gravações, no prazo de 15 dias.

Com a juntada, manifeste-se a parte requerida também no prazo de 15 dias.

Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora, vez que desprovida de qualquer elemento de prova, ainda que indiciário, passível de mitigar a conclusão inicial pela hipossuficiência desta, que se deu mediante análise dos documentos que acompanham a exordial.

Defiro a gratuidade à requerida Mariana, à vista dos documentos de fs. 143/148.

Lado outro, indefiro a gratuidade à requerida Rádio Caçula, pois os documentos juntados às fs. 152/159 não são suficientes para tanto, notadamente se observado que esta informa possuir grande número de funcionários, e mesmo assim declara não auferir ganhos de capital.

Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, por não vislumbrar naquela peça os defeitos apontados na argumentação defensiva.

Postergo a análise da preliminar de ilegitimidade passiva da requerida Rádio Caçula para após a instrução.

No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado.

O mérito depende de instrução.

Fixo como pontos controvertidos os fatos da inicial, em contraponto às teses defensivas, isso além da ocorrência e extensão dos danos alegados.

Para tanto, defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal.

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas.

As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso.

Intimem-se.
17/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 15:25

Prazo em Curso
14/03/2025 15:24

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:24

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:24

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:24

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:24

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
14/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:47

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 13:05

Emissão da Relação
14/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 02:15:00, 3ª Vara Cível.
13/03/2025 21:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 21:12

Decisão de Saneamento e Organização
26/11/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
22/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 18:06

Informação do Sistema
02/11/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:21

Prazo em Curso
29/10/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB 25048/MS), Érica Silva Barros de Sousa (OAB 25049/MS), Danielli Ferreira Gomes (OAB 24710A/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Ré: Mariana Raynara Batista dos Santos, Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo requerido às fls. 142/148.
28/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 21:32

Emissão da Relação
24/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:16

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB 25048/MS), Érica Silva Barros de Sousa (OAB 25049/MS), Danielli Ferreira Gomes (OAB 24710A/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Ré: Mariana Raynara Batista dos Santos, Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Despacho de fls. 139. "Vistos etc.

A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual (ambas as requeridas), extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias (pessoa física), balanço contábil (pessoa jurídica) ou declaração de imposto de renda (ambas as requeridas) dos últimos dois anos.

Com a juntada, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.

Após, retornem conclusos.

Intimem-se.
08/10/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 08:18

Emissão da Relação
04/10/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:45

Conclusos para julgamento
24/07/2024 18:29

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:05

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB 25048/MS), Érica Silva Barros de Sousa (OAB 25049/MS), Danielli Ferreira Gomes (OAB 24710A/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS) Processo 0801804-57.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kelly Cristina dos Santos, Beatriz Bernardo da Silva Fermino Barbosa, Guilherme Alves, Rayane Azevedo da Silva, Marina de Oliveira Mendonça - Ré: Mariana Raynara Batista dos Santos, Rádio e Televisão Caçula Ltda Epp - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação as contestações e documentos de fls. 80/104 e 105/120.
01/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:48

Emissão da Relação
27/06/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:57

Prazo em Curso
06/06/2024 17:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 17:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
06/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:09

Juntada de Mandado
08/05/2024 12:09

Juntada de NULL
08/05/2024 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.
02/05/2024 18:03

Prazo em Curso
02/05/2024 18:02

Documento Digitalizado
27/03/2024 12:23

Juntada de Mandado
27/03/2024 12:23

Juntada de NULL
14/03/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 16:32

Prazo em Curso
13/03/2024 16:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:49

Expedição em análise para assinatura
13/03/2024 14:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2024 13:04

Emissão da Relação
12/03/2024 17:52

Prazo em Curso
12/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.
12/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
01/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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