25/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
21/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:42

Recebidos os autos
15/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 14:05

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 19:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:20

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0835424-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rael Doival dos Santos Oliveira, Ícaro Yan dos Santos Oliveira, Ágnes dos Santos Oliveira, Priscilla Gabriely Santana dos Santos, Anderson Rocha de Lima Jarson - Réu: JBS S/A - Intimação dos autores para especificarem as provas que pretendem produzir
08/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:22

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 12:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 12:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 12:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB 16250/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0835424-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rael Doival dos Santos Oliveira, Ícaro Yan dos Santos Oliveira, Ágnes dos Santos Oliveira, Priscilla Gabriely Santana dos Santos, Anderson Rocha de Lima Jarson - Réu: JBS S/A - 1.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2.

A despeito do comparecimento espontâneo da ré, os seus patronos não têm poderes para receber citação, assim, para evitar futuras alegações de nulidade processual, expeça-se carta de citação para a ré. 3.

Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC), que deverá ocorrer de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos em que autoriza o art. 1º, §2º, IV, da Portaria nº 2.805/2023, da Presidência do TJ/MS, (DJMS de 15/12/2023, pág. 3-4), ficando a cargo das partes e advogados a escolha do meio em que dela participarão.

Fica, desde logo, autorizado o cancelamento da audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, § 4º, I, CPC, caso a ré, assim como a parte autora manifeste o desinteresse nessa audiência. 4.

Realizada, ou cancelada, a audiência de conciliação e transcorrido o prazo para defesa, intimem-se as partes para que especifiquem, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC). 5.

Após, retornem os autos conclusos para saneamento e organização.
28/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:03

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 17:34

Recebidos os autos
24/02/2025 17:34

Outras Decisões
08/01/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0835424-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rael Doival dos Santos Oliveira, Ícaro Yan dos Santos Oliveira, Ágnes dos Santos Oliveira, Priscilla Gabriely Santana dos Santos, Anderson Rocha de Lima Jarson - Réu: JBS S/A - Acolho a competência declinada à f. 136.

Compulsando os autos, verifico a existência de conexão entre este processo e o de número 0812646-59.2024.8.12.0001.

Portanto, determino o apensamento desses processos para que tramitem em conjunto.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, como holerites ou extratos bancários, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Intimem-se.
16/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:21

Apensado ao processo numero do processo
10/10/2024 14:40

Recebidos os autos
10/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:17

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 18:45

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0835424-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rael Doival dos Santos Oliveira, Ícaro Yan dos Santos Oliveira, Ágnes dos Santos Oliveira, Priscilla Gabriely Santana dos Santos, Anderson Rocha de Lima Jarson - 3.

Posto isso, reconheço a conexão entre esta ação e a ação de nº 0812646-59.2024.8.12.0001 (distribuído em 28/02/2024) e, em consequência, determino a remessa deste processo ao Juízo da 15ª Vara Cível desta capital, para decisão conjunta.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.
28/06/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:30

Recebidos os autos
25/06/2024 20:30

Decisão ou Despacho
21/06/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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