23/07/2025 15:41

Recebidos os autos
23/07/2025 15:41

Recebidos os autos
02/06/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 17:04

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rafael Souza Farah (OAB 152674/RJ) Processo 0822477-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Diante do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil/2015, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
25/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rafael Souza Farah (OAB 152674/RJ) Processo 0822477-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (f. 204-215), mantendo a sentença de f. 196-200 tal como prolatada.

No entanto, por ora, não resta caracterizado o intento manifestamente protelatório da parte embargante a caracterizar sua litigância de má-fé, razão pela qual fica indeferido o pedido da parte embargada de aplicação de multa (f. 220).

P.R.I.

Arquivando-se oportunamente.
24/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:52

Recebidos os autos
21/03/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rafael Souza Farah (OAB 152674/RJ) Processo 0822477-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
09/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:56

Recebidos os autos
17/09/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rafael Souza Farah (OAB 152674/RJ) Processo 0822477-68.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Vistos, etc.

Trata-se de pedido de indenização formulado por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a., onde, na decisão de saneamento e organização do processo, foi deferida a realização da prova pericial (fls. 161/166).

Posteriormente, o expert apresentou seus honorários periciais (fls. 175/179), de forma que a parte requerida impugnou os valores (fls.183/184), de modo que, em sede de arbitramento de honorários perícias, foi mantido o valor proposto pelo perito (fls.186/187).

Na sequência, todavia, a ré informou nos autos a sua desistência da referida prova pericial (fls.190/191).

Posto isso, visto que a ré requereu a perícia, HOMOLOGO a desistência da prova pericial, e, sob esse quadro, observando que não houve a determinação de nenhum outro meio de prova, comporta o caso julgamento no estado em que se encontra.

Intimem-se as partes desta decisão e, após, registrem-se para sentença. Às providências.
28/06/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:29

Recebidos os autos
25/06/2024 20:29

Decisão de Saneamento e Organização
18/06/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:55

Recebidos os autos
11/04/2024 15:47

Outras Decisões
08/04/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 02:54

Decorrido prazo de parte
01/03/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 02:51

Decorrido prazo de parte
01/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 10:24

Recebidos os autos
04/10/2023 10:06

Decisão de Saneamento e Organização
02/10/2023 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 09:08

Decorrido prazo de parte
28/09/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:37

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/08/2023 15:59

de Conciliação
11/08/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 17:50

de Instrução e Julgamento
07/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:54

Recebidos os autos
24/05/2023 18:54

Determinada Requisição de Informações
24/05/2023 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:13

Recebidos os autos
03/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:35

Realizado cálculo de custas
27/04/2023 08:35

Realizado cálculo de custas
27/04/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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