TJMS - 0031012-53.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 8ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANDERLEI VITORIANO SIQUEIRA

CPF *40.***.*51-93

Advogados

KAROLINE CORREA DA ROSA

OAB: 20544/MS

CPF *32.***.*19-84

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL

OAB: 20586/MS

CPF *43.***.*95-91

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 19:27

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 19:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/11/2024 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 18:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Karoline Correa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0031012-53.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: VANDERLEI VITORIANO SIQUEIRA - Ciência ao(s) credor(es) de ROPV/Precatório nos autos, quanto aos valores líquidos e retenções legais, conforme certidão e demonstrativos a fls. 323/330.

    Fica(m) o/a(s) advogados(as) credor(es/as) do ROPV cientificado/a(os/as), por esta publicação, de que não será(ão) tributado(s) quanto à previdência social (Regime Geral – INSS) na fonte pagadora e que o recolhimento deverá ser realizado pelo(s) próprio(s) beneficiário(s) da ROPV, por se enquadrar(em) como Contribuinte(s) Individual(is).

    Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem impugnação, serão expedidos alvarás de pagamento.

  • 04/10/2024 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Karoline Correa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0031012-53.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: VANDERLEI VITORIANO SIQUEIRA - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Julgo, portanto, extinto o presente cumprimento de sentença, com amparo no art. 924, II c/c art. 925 e art. 513 todos do CPC.

    Expeça-se alvará em favor da parte credora, com os acréscimos legais que porventura houver, em nome da pessoa por ela indicada a tanto, desde que detentora de poderes específicos para aquela finalidade, nos moldes requerido à f. 315.

    Custas finais, se houver, deverão ser pagas pela parte vencida.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

    Arquivem-se com as anotações necessárias.

  • 30/09/2024 20:54

    Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 08:40

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 08:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/09/2024 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 04:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Karoline Correa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0031012-53.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: VANDERLEI VITORIANO SIQUEIRA - Ciência aos credores sobre os documentos expedidos a fls. 289/298.

    Não há necessidade de manifestação nessa oportunidade.

  • 13/08/2024 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 17:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2024 03:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2024.

  • 17/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2024 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Karoline Correa da Rosa (OAB 20544/MS), Rosangela de Sousa Cabral (OAB 20586/MS) Processo 0031012-53.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: VANDERLEI VITORIANO SIQUEIRA - Intimação dos credores sobre o cadastramento do ofício requisitório no SAPRE, na forma do documento de fls. 278/280 e certidão de fls. 281.

    Por esta publicação, as partes ficam intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do art. 7º, § 6º da Resolução CNJ nº 303/2019.

    Ainda, no prazo acima e conforme dispõe a Resolução-TJMS nº 001/2021, art. 44, "b", "c" e "d", o(s) credor(es) do(s) precatório(s) fica(m) intimado(s) a informar(em) se possui(em) alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária, por meio de requerimento expresso, bem como a efetuar(em) o cadastramento dos dados bancários diretamente no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (http://www.tjms.jus.br) no menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT", sob pena de o sistema SAPRE impedir a finalização e o envio do requisitório.

  • 28/06/2024 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 01:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2024.

  • 06/04/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.

  • 28/03/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 10:30

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 09:11

    Decisão ou Despacho

  • 29/12/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 06:11

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/08/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 17:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/08/2023 07:01

    Realizado cálculo de custas

  • 08/08/2023 07:01

    Realizado cálculo de custas

  • 01/08/2023 06:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 06:16

    Processo Reativado

  • 31/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 19/07/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 06:52

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 20:14

    Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 02:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:17

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 05/07/2023 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 07:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/06/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 18:24

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2023.

  • 14/02/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 18:06

    Juntada de Petição de Memoriais

  • 06/02/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.

  • 12/01/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822035-78.2018.8.12.0001

Granfer Caminhoes e Onibus LTDA

Luiz Carlos Robelo Filho Transportes -ME

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2018 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000400-30.2022.8.12.0035

Ministerio Publico Estadual

Luiz Carlos Fernandes de Melo

Advogado: Delfino Goncalves Medina Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0803055-57.2021.8.12.0008

Sonia Regina da Silva Tomicha

Fause Anache

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0000367-62.2024.8.12.0005

Conselho Regional de Educacao Fisica da ...

Aecio Paulo Orsi

Advogado: Luana Rodrigues Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800666-13.2024.8.12.0035

Jose da Silva Matos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Joaber da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 15:35

Exibir Processo