10/09/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 12:44

Expedição de Ofício.
08/09/2025 16:07

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:35

Recebidos os autos
16/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 18:29

Recebidos os autos
30/06/2025 10:52

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803055-57.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Sonia Regina da Silva Tomicha - Réu: Fause Anache - A autora indica na petição inicial que é solteira.

Na procuração e na declaração de hipossuficiência a autora indicada que é amasiada.

Caso viva em união estável faz-se necessário que seu companheiro figure no polo ativo ou junte o consentimento para a propositura da ação processual, nos termos do art. 73, cabeça e §3º, do CP, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Por outro lado, pela matrícula do imóvel (f. 28-31) verifico que existem duas penhoras sobre o bem.

Posto isso, oficiem-se aos juízos trabalhista de Corumbá (00242/2003-041-24-00-9) e da 3ª vara cível da comarca de Corumbá (008.99.002436-0) para que informem, no prazo de 15 dias, sobre a atual fase das execuções e ciência da existência da ação de usucapião.

Deverão acompanhar os oficios a matrícula de f. 28-31.

Juntadas as informações aos autos, vista à autora e ao curador especial para manifestação, no prazo de 10 dias, e retornem para decisão. Às providências e intimações necessárias.
13/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:25

Recebidos os autos
12/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:02

Recebidos os autos
10/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:35

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 16:35

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 16:35

Recebidos os autos
08/04/2025 14:50

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803055-57.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Sonia Regina da Silva Tomicha - Ficam as partes intimadas de que o processo será Redistribuído para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0.
03/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:44

Recebidos os autos
20/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 17:51

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0803055-57.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Sonia Regina da Silva Tomicha - Réu: Fause Anache - Pelo presente, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada da designação da Audiência de Instrução de Julgamento - videoconferência - designada para 11/03/2025, às 15:30h, conforme indicado na Certidão de Designação de Audiência à f. 245.
04/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:12

Recebidos os autos
03/12/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0803055-57.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Sonia Regina da Silva Tomicha - Réu: Fause Anache - DESPACHO DE FLS. 238/239: Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.

No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC, sem manifestação, e apresentado o rol de testemunhas no prazo acima fixado, PAUTE-SE o ato, facultada a partição dos envolvidos por meio de vídeoconferência, desde que observada a orientação da Eg.

CGJ, contida no Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência "Microsoft Teams" disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 19:06

Recebidos os autos
22/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:02

Recebidos os autos
20/08/2024 10:18

Decisão de Saneamento e Organização
30/07/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803055-57.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Sonia Regina da Silva Tomicha - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
03/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:30

Recebidos os autos
25/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2024 05:23

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:09

Recebidos os autos
18/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:36

Recebidos os autos
29/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:36

Recebidos os autos
18/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 16:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:18

Decorrido prazo de parte
09/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:27

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 12:27

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
08/08/2023 16:39

Realizado cálculo de custas
02/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
23/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:57

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:16

Recebidos os autos
09/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:12

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 23:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 10:28

Juntada de tipo de documento
28/02/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:25

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:15

Decorrido prazo de parte
17/11/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
05/11/2022 07:07

Realizado cálculo de custas
03/11/2022 17:13

Realizado cálculo de custas
01/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 00:36

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 23:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 23:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 23:21

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 23:19

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 23:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 00:25

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 22:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 22:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:52

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 01:12

Decorrido prazo de parte
01/08/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 22:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:59

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 13:59

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 13:54

Juntada de tipo de documento
27/07/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 00:19

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 11:51

Juntada de tipo de documento
12/07/2022 22:48

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 22:47

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 07:10

Realizado cálculo de custas
28/06/2022 07:10

Realizado cálculo de custas
23/06/2022 16:21

Juntada de Petição de tipo
23/06/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 17:08

Realizado cálculo de custas
14/06/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 11:50

Recebidos os autos
17/05/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
14/05/2022 00:16

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2022 11:51

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:16

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 11:15

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 07:07

Realizado cálculo de custas
10/03/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:48

Recebidos os autos
08/03/2022 12:22

Determinada Requisição de Informações
04/03/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
24/02/2022 23:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 01:16

Decorrido prazo de parte
16/02/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
26/01/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 16:09

Recebidos os autos
11/01/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
06/12/2021 11:51

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 07:07

Realizado cálculo de custas
18/11/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:34

Realizado cálculo de custas
16/11/2021 12:34

Realizado cálculo de custas
16/11/2021 12:34

Realizado cálculo de custas
16/11/2021 12:34

Realizado cálculo de custas
16/11/2021 12:34

Realizado cálculo de custas
16/11/2021 12:34

Realizado cálculo de custas
16/11/2021 12:34

Realizado cálculo de custas
16/11/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 19:21

Recebidos os autos
12/11/2021 19:21

Decisão ou Despacho
09/11/2021 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2021 11:05

Juntada de tipo de documento
28/10/2021 04:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 11:19

Recebidos os autos
05/10/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2021 17:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/09/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801433-22.2022.8.12.0035

Alef Mateus da Silva

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0812060-90.2022.8.12.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Viacao Campo Grande LTDA

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2022 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0801659-79.2020.8.12.0008

Juliandris da Silva Garcia

Elizete Costa

Advogado: Marcio dos Santos Batista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0822035-78.2018.8.12.0001

Granfer Caminhoes e Onibus LTDA

Luiz Carlos Robelo Filho Transportes -ME

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2018 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000400-30.2022.8.12.0035

Ministerio Publico Estadual

Luiz Carlos Fernandes de Melo

Advogado: Delfino Goncalves Medina Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 13:48

Exibir Processo