08/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:01

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/05/2025 14:30

Recebidos os autos
19/02/2025 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:31

Publicação
07/02/2025 16:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:56

Outras Decisões
05/02/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 08:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801728-89.2021.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Agravado: Carlos Alexandre Carvalho Ferreira-mei Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801728-89.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Recorrido: Carlos Alexandre Carvalho Ferreira-mei Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Vicente Jonas de Araujo Maciel.
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801728-89.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Recorrido: Carlos Alexandre Carvalho Ferreira-mei Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801728-89.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Apelado: Carlos Alexandre Carvalho Ferreira-mei Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM RATIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL AJUIZADA PELO COMODANTE - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELO COMODATÁRIO - SENTENÇA CONJUNTA JULGAMENTO SIMULTÂNEO - CONTRATO DE COMODATO - PRAZO DETERMINADO - ART. 581 DO CC - DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO PELO COMODATÁRIO NÃO COMPROVADO - RESCISÃO CONTRATUAL INDEFERIDA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DO COMODATÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

De acordo com o art. 581 do Código Civil, é possível a rescisão do contrato pactuado com prazo determinado, desde que comprovada o desvirtuamento do contrato de comodato, situação esta que não restou demonstrada nos autos pelo conjunto probatório.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801728-89.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Vicente Jonas de Araujo Maciel Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Apelado: Carlos Alexandre Carvalho Ferreira-mei Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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