14/05/2025 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 06:44

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:06

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 15:24

Recebidos os autos
20/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS), Luciana Hoffmann (OAB 47947/PR), IVONEY DELA JUSTINA (OAB 84837/PR) Processo 0837440-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Verão de Araujo - Réu: Metrofoz Assessoria Imobiliaria Ltda - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
04/11/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 14:44

de Conciliação
11/09/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 09:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 09:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 09:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0837440-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Verão de Araujo - r. dec. fls. 47/49(parte final): ...Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência pleiteada. 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 36-43) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se. ***********CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 03/10/2024 às 14:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
01/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 12:44

Recebidos os autos
31/07/2024 10:01

Tutela Provisória
15/07/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0837440-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Verão de Araujo - r. desp. fls. 32: 1.

Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. À parte requerente para: a) se manifestar sobre o interesse na realização da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII); e; b) comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda; ou, b.1) caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas, etc., sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
01/07/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:33

Recebidos os autos
28/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:28

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810344-21.2024.8.12.0110

Staff Rh Facilities LTDA

Eliel Bezerra Faria

Advogado: Fabio Aparecido de Lima Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0808163-62.2020.8.12.0021

Ice Distribuidora de Alimentos LTDA

Talita Mathias Manchini ME

Advogado: Felipe Barros Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2020 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0801932-07.2019.8.12.0004

Em Segredo de Justica

Advogado: Anderson Nogueira Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2019 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0830347-33.2024.8.12.0001

Jorge Luiz Rojas Pacheco

Thiago Frison

Advogado: Flavio Jaco Chekerdemian Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802113-63.2014.8.12.0010

Em Segredo de Justica

Jeferson Rodrigues Angelico

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2014 14:00

Exibir Processo