TJMS - 0800278-09.2024.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 10:17
Transitado em Julgado em "data"
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06/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 01:24
Recebidos os autos
-
05/05/2025 01:24
Confirmada
-
05/05/2025 01:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:21
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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24/04/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 16:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/04/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 04:24
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 00:01
Publicação
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800278-09.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Marcos Antônio Furtado da Silva Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Advogado: Robert Icasatti (OAB: 23468/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - RAZÕES QUE NÃO COMBATEM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA INVECTIVADA - MERO RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL - RECURSO NÃO CONHECIDO Se a parte deixa de motivar suas razões recursais em conformidade com as matérias debatidas na decisão recorrida, ocorre ofensa ao princípio da dialeticidade, impedindo o conhecimento do recurso.
Apelação não conhecida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
22/04/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:36
Não conhecido o recurso de parte
-
22/04/2025 03:54
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 00:01
Publicação
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800278-09.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Marcos Antônio Furtado da Silva Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Advogado: Robert Icasatti (OAB: 23468/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/04/2025 01:25
Confirmada
-
19/04/2025 01:25
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 04:06
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 00:01
Publicação
-
15/04/2025 17:23
Inclusão em pauta
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15/04/2025 16:18
Deliberação em Sessão
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15/04/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 14:29
Inclusão em pauta
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08/04/2025 02:11
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 02:10
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 02:10
Expedida/Certificada
-
08/04/2025 02:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/04/2025 00:01
Publicação
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08/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800278-09.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Marcos Antônio Furtado da Silva Advogado: Douglas Maciel Soares (OAB: 23167/MS) Advogado: Robert Icasatti (OAB: 23468/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2025 14:10
Expedição de "tipo de documento".
-
07/04/2025 14:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
07/04/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 14:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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