01/09/2025 12:17

Autos preparados para expedição
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:10

Juntada de Mandado
12/08/2025 17:10

Juntada de NULL
24/07/2025 16:58

Prazo em Curso
15/07/2025 19:06

Expedição de Mandado.
23/06/2025 18:37

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:28

Documento Digitalizado
28/02/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:30

Autos preparados para expedição
14/02/2025 18:47

Prazo em Curso
22/01/2025 14:40

Autos preparados para expedição
20/01/2025 12:49

Processo de Execução Criminal Iniciado
20/01/2025 12:47

Documento Digitalizado
22/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:09

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:57

Transitado em Julgado em data
03/10/2024 21:24

Autos preparados para expedição
03/10/2024 13:57

Juntada de NULL
03/10/2024 13:56

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:56

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:56

Juntada de NULL
04/09/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 13:24

Emissão da Relação
21/08/2024 13:59

Prazo em Curso
20/08/2024 09:41

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:41

Expedição de Mandado.
17/08/2024 11:51

Recebidos os autos do Ministério Público
17/08/2024 11:51

Manifestação do Ministério Público
15/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:17

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 12:11

Autos preparados para expedição
27/07/2024 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2024 20:09

Expedição de Certidão.
27/07/2024 20:09

Registro de Sentença
27/07/2024 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 16:16

Expedição em análise para assinatura
15/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
04/07/2024 09:18

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS) Processo 0001182-18.2022.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Andre Francisco dos Santos - ISSO POSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva contida na denúncia, e o faço para CONDENAR o acusado Josué Silva de Lima, qualificado, como incurso nas sanções do art. 306 da Lei 9.503/97 (dirigir veículo automotor sob efeito de substância alcoólica), e ABSOLVÊ-LO em relação à imputação do crime tipificado no art. 129, § 13 do CP c/c art. 5º da Lei 11.340/06 (lesão corporal em contexto de violência de gênero), com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
03/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 13:26

Emissão da Relação
30/06/2024 10:20

Recebidos os autos do Ministério Público
30/06/2024 10:20

Manifestação do Ministério Público
27/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:34

Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2024 16:57

Autos preparados para expedição
16/06/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/06/2024 17:03

Registro de Sentença
16/06/2024 16:29

Sentença Condenatória
25/01/2024 20:08

Conclusos para julgamento
22/01/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 13:29

Emissão da Relação
07/11/2023 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
07/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:21

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2023 20:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 08:56:21, 1ª Vara.
23/10/2023 12:36

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2023 12:36

Manifestação do Ministério Público
20/10/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:11

Autos entregues em carga ao Promotor
19/10/2023 15:08

Emissão da Relação
19/10/2023 13:39

Juntada de NULL
19/10/2023 13:39

Juntada de Mandado
18/10/2023 17:47

Juntada de NULL
18/10/2023 17:47

Documento Digitalizado
18/10/2023 17:47

Juntada de NULL
18/10/2023 17:46

Juntada de Mandado
26/09/2023 12:23

Juntada de NULL
26/09/2023 12:23

Juntada de Mandado
20/09/2023 09:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2023 09:04

Documento Digitalizado
20/09/2023 09:04

Documento Digitalizado
20/09/2023 09:04

Documento Digitalizado
19/09/2023 15:58

Autos preparados para expedição
05/09/2023 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/08/2023 14:44

Documento Digitalizado
24/08/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 15:09

Documento Digitalizado
24/08/2023 14:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/08/2023 10:17

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:17

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:17

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:17

Expedição de Mandado.
24/08/2023 10:17

Expedição de Ofício.
24/08/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 17:53

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2023 17:53

Manifestação do Ministério Público
23/08/2023 15:44

Expedição em análise para assinatura
23/08/2023 15:26

Emissão da Relação
23/08/2023 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:24

Autos entregues em carga ao Promotor
15/08/2023 17:23

Autos preparados para expedição
15/08/2023 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 03:15:00, 1ª Vara.
19/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:45

Juntada de NULL
07/07/2023 16:45

Juntada de Mandado
07/07/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 12:52

Prazo em Curso
21/06/2023 09:22

Expedição de Mandado.
17/05/2023 17:13

Expedição em análise para assinatura
17/05/2023 17:10

Documento Digitalizado
17/05/2023 17:10

Documento Digitalizado
17/05/2023 17:10

Documento Digitalizado
17/05/2023 17:10

Documento Digitalizado
17/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2023 14:15

Evolução da Classe Processual
20/12/2022 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/12/2022 16:20

Recebida a denúncia
25/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:07

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/08/2022 11:07

Conclusos para decisão
24/08/2022 11:07

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/08/2022 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 15:29

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
04/08/2022 15:10

Expedição de Certidão.
04/08/2022 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2022 17:42

Apensado ao processo numero do processo
02/08/2022 17:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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