TJMS - 0807373-70.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO

CPF *54.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETO

CPF *54.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

JOSE ROBERTO AMIN

CPF *73.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 02:54

    Certidão

  • 03/09/2025 22:14

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 03/09/2025 19:00

    Prazo em Curso

  • 03/09/2025 18:59

    Certidão

  • 03/09/2025 18:58

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 03/09/2025 17:39

    Certidão

  • 03/09/2025 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Isso posto, deixa-se de conhecer deste quarto Recurso Especial interposto por Amancio Teixeira de Almeida Neto.

    I.C.

  • 02/09/2025 06:51

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/09/2025 17:28

    Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 13:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/09/2025 13:56

    Negação de Seguimento

  • 29/08/2025 17:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/08/2025 16:30

    Certidão

  • 20/08/2025 16:20

    Prazo em Curso

  • 15/08/2025 01:56

    Certidão de Publicação - DJE

  • 15/08/2025 00:01

    Publicação

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Vistos, etc.

    Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50000, 50001 e 50002), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e princípio da unirrecorribilidade.

    I.C.

  • 14/08/2025 06:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 13/08/2025 18:19

    Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/08/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 17:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/08/2025 08:22

    Certidão

  • 27/06/2025 07:08

    Certidão

  • 16/06/2025 11:44

    Prazo em Curso

  • 16/06/2025 11:37

    Certidão

  • 16/06/2025 11:37

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 16/06/2025 10:54

    Certidão

  • 16/06/2025 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/06/2025 00:01

    Publicação

  • 16/06/2025 00:01

    Publicação

  • 13/06/2025 03:32

    Certidão de Publicação - DJE

  • 13/06/2025 00:31

    Certidão de Publicação - DJE

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/06/2025 07:12

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 12/06/2025 07:09

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 11/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/06/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 17:04

    Processo Dependente Iniciado

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Diante da manifestação de f. 21 em que o recorrente Amancio Teixeira de Almeida Neto desiste deste recurso que foi interposto em duplicidade, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Às baixas necessárias deste sequencial.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50000), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

    Intimem-se.

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Amancio Teixeira de Almeida Neto.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0807373-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807373-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ACIDENTÁRIA - REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL - NÃO VERIFICADA - AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO - REFORMA DA SENTENÇA PARA IMPROCEDÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Do conjunto probatório conclui-se que o autor não faz jus ao benefício de auxílio-acidente, mormente em razão da prova pericial atestar que não há invalidez ou redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807373-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807373-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin

    Vistos.

    Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

    Após, devolvam-me os autos conclusos.

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807373-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Apelado: Amancio Teixeira de Almeida Neto Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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