08/11/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:34

Processo Reativado
23/08/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800403-54.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Baesso da Silva - Intimação acerca do inteiro teor da Sentença de f. 141, da certidão de trânsito em julgado de f. 146 e dos alvarás expedidos à f. 150/151 para providências no prazo de 05 (cinco) dias.
01/08/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:57

Expedição de Alvará.
31/07/2024 13:57

Expedição de Alvará.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800403-54.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Baesso da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O proceso comporta extinção, tendo em vista o retorno da requisição de obrigação de pequeno valor – ROPV, no sentido de que o débito foi quitado pelo devedor.

Expeçam-se os alvarás para levantamento do crédito.

Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO a extinção da presente execução, o que faço com base no art. 924, inciso I, do CPC.

Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal.

Tendo em vista a nítida ausência de interese recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.
30/07/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:37

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:16

Recebidos os autos
29/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 18:54

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2024.
08/07/2024 00:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800403-54.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Baesso da Silva - Intimação da parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos Ofícios Requisitórios (ROPVs) disponibilizados nos autos.
01/07/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/04/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:22

Recebidos os autos
08/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
28/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 00:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:59

Juntada de Ofício
26/01/2024 00:53

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:58

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:59

Expedição de Ofício.
17/01/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:00

Realizado cálculo de custas
16/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:49

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:01

Recebidos os autos
30/11/2023 22:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:01

Homologada a Transação
27/11/2023 18:14

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 18:58

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:29

Juntada de Mandado
17/08/2023 04:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:48

Expedição de Mandado.
16/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 03:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:54

Recebidos os autos
27/07/2023 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 13:09

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:07

INCONSISTENTE
27/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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