24/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
13/10/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:17

INCONSISTENTE
01/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820572-91.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Vania da Silva Ortega Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO.

RECURSO DO CONSUMIDOR - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO JUÍZO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA TESE FIXADA PELO STJ, NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.349.453/MS (TEMA Nº 648/STJ).

MEIO ELETRÔNICO (E-MAIL) NÃO SE PRESTA A COMPROVAR ENVIO DE NOTIFICAÇÃO, HAJA VISTA QUE IMPOSSÍVEL AFERIR A CIENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/09/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio
28/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052251-36.2010.8.12.0001

Odemir Urias da Silva

Francisco Carlos Maciel

Advogado: Mario Jose Lacerda Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2010 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0800664-32.2021.8.12.0008

Samara Pessoa de Oliveira

Regiane Pessoa

Advogado: Tayseir Porto Musa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2021 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0807541-41.2019.8.12.0110

Antonio Marcos de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lucas Tobias Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0804942-08.2019.8.12.0021

Leovani Coelho Barbosa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2019 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0809564-28.2022.8.12.0021

Dorvalino Rodrigues dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Andrea Magalhaes Chagas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2022 14:35

Exibir Processo