11/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 17:53

Prazo em Curso
10/09/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Assim, indefiro o pedido de homologação do acordo, por ausência de requisito formal essencial.

Apresentadas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento dos recursos.
04/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:30

Emissão da Relação
13/08/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:17

Despacho Saneador
12/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
10/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:48

Prazo em Curso
08/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 20:15

Emissão da Relação
17/07/2025 21:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
17/06/2025 13:13

Prazo em Curso
17/06/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:29

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS), Ulisses Acordi Fetter (OAB 22427/SC), Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0800156-84.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Oxxi Seguradora S.A., Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Em razão da manifestação de fls. 494/500, faculto nova oportunidade para o requerido Banco Bradesco S/A, em 05 dias, ratifique os termos do acordo proposto à autora (fls. 476/480), porém, ainda não assinado pelo requerido Banco Bradesco S/A.
13/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 10:57

Emissão da Relação
11/06/2025 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
28/04/2025 09:35

Prazo em Curso
28/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS), Ulisses Acordi Fetter (OAB 22427/SC), Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0800156-84.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Oxxi Seguradora S.A., Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intima-se a parte requerida acerca da manifestação de fls. 494/500.
25/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 19:21

Emissão da Relação
13/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:32

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:27

Prazo em Curso
18/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS), Ulisses Acordi Fetter (OAB 22427/SC), Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0800156-84.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Oxxi Seguradora S.A., Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimam-se os apelados para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesiva.
17/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 16:24

Emissão da Relação
07/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS), Ulisses Acordi Fetter (OAB 22427/SC), Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0800156-84.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Oxxi Seguradora S.A., Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
19/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 07:19

Emissão da Relação
17/02/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:01

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2025 08:23

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS), Ulisses Acordi Fetter (OAB 22427/SC), Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0800156-84.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Oxxi Seguradora S.A. - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, lançados pela parte ré, devendo estes serem cancelados. ii) condenar a parte ré a restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocaticios, na proporção de 50% para cada parte.

Arbitro os honorários em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

A cobrança de tais verbas, em relação à autora, fica suspensa por se tratar de parte beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 17:42

Emissão da Relação
03/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:36

Registro de Sentença
21/11/2024 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.
11/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:20

Informação do Sistema
29/10/2024 15:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS), Ulisses Acordi Fetter (OAB 22427/SC), Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0800156-84.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Oxxi Seguradora S.A., Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
14/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 13:53

Emissão da Relação
23/07/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 14:11

Despacho Saneador
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS), Ulisses Acordi Fetter (OAB 22427/SC), Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0800156-84.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Oxxi Seguradora S.A., Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - 1.

Ciente da decisão do Acórdão de fls. 364/369. 2.

Anote-se, conforme se pede nas fls. 371/384. 3.

Certifique-se se todos os requeridos foram devidamente citados e se apresentaram a respectiva contestação. 4.

Após, dê-se vista à parte autora para impugnação, em 15 dias, oportunidade em que deve especificar eventual prova que pretenda produzir.
03/07/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 15:19

Prazo em Curso
03/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 17:37

Prazo em Curso
02/07/2024 17:34

Emissão da Relação
27/06/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:19

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.
15/04/2024 21:26

Prazo em Curso
15/04/2024 21:19

Documento Digitalizado
11/04/2024 15:26

Juntada de Pedido de Substabelecimento
11/04/2024 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 14:47

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 18:26

Emissão da Relação
15/03/2024 08:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 08:11

Despacho Saneador
14/03/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 17:09

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 18:21

Documento Digitalizado
08/03/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:50

Informação do Sistema
23/02/2024 12:07

Prazo em Curso
23/02/2024 12:06

Expedição de Carta.
23/02/2024 12:06

Expedição de Carta.
23/02/2024 12:06

Expedição de Carta.
23/02/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 13:36

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 13:22

Emissão da Relação
20/02/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/02/2024 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 02:30:00, 1ª Vara.
05/02/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 12:50

Prazo em Curso
01/02/2024 12:50

Emissão da Relação
29/01/2024 20:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 20:47

Tutela Provisória
29/01/2024 11:59

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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